O governador Silval Barbosa (PMDB) se disse otimista nesta segunda-feira (12/12) com a possibilidade de ver aprovado, ainda este ano, o plano de reestruturação do resíduo da dívida do Estado - avaliado em aproximadamente R$ 1,2 bilhão - a despeito de toda a burocracia inerente ao processo.
A expectativa é por pareceres favoráveis da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) ao projeto de reestruturação apresentado pelo governo do Estado. Após a aprovação por parte de ambos os órgãos, aguardada para antes de 2012, o projeto precisa ser enviado ao Congresso Nacional.
Embora tenha se considerado otimista quanto aos pareceres favoráveis ainda este ano, Silval sublinhou a morosidade das conversações com a União em prol do projeto de reestruturação lembrando que, já no início de 2010, estava com “quase tudo pronto para mandar para o Senado”.
Os ajustes ténicos nada mais são do que cumprimento de normas legais e resoluções balizadoras de um contrato que precisam ser respeitadas por ambas as partes, ou seja, governo estadual e União, por meio da STN.
Reestruturar o resíduo da dívida pública de Mato Grosso de R$ 1,2 bi é crucial para consolidar o setor de infraestrutura do Estado, cujo dívida global é superior a R$ 5 bilhões. Isso porque todos os recursos economizados na renegociação serão investidos em obras de logística e transportes, setores considerados essenciais para o escoamento da safra agrícola estadual, carro-chefe da economia.
O governo de Mato Grosso queria renegociar toda a dívida estadual, mas esbarrou em objeções da Secretaria do Tesouro e nas pressões políticas do governo federal, que não queria abrir um precedente para os demais Estados.
A proposta inicial foi elaborada pelo secretário adjunto da Casa Civil, Vilvaldo Lopes, e pelo ex-secretário de Fazenda, Eder Moraes Dias, atual secretário da Copa. A tese Moraes Dias-Lopes previa, entre outras coisas, a troca do indexador da dívida. Diante dos obstáculos para a renegociação do valor total, o governo federal e a administração pública de MT optaram pela reestruturação do resíduo, que tinha vencimento de curtíssimo prazo (entre 2011 e 2014), o que obrigaria o desembolso de R$ 1,2 bilhão neste intervalo de tempo.
Com a reestruturação, que deve ser feita sob a batuta do Banco do Brasil e por um pool de bancos (nacionais e/ou estrangeiros), Mato Grosso deixará de fazer esse desembolso de curto prazo e terá melhores condições (juros mais baixos e perfil mais alongado) para pagar o resíduo.
Mais Informações em instantes. Atualizada às 10h35
