Os vereadores de oposição não perdoaram o prefeito de Sorriso (412 km de Cuiabá), Clomir Bedin, o “Chicão” (PMDB), por supostos erros administrativos no decorrer de 2009. Eles reprovaram, na sessão de ontem à noite, por oito votos a dois, as contas do Poder Executivo municipal daquele ano. Foi a segunda vez que os oposicionistas rejeitaram as mesmas contas. No começo de 2010 houve a condenação, mas Chicão conseguiu liminar na Justiça para que nova votação fosse realizada.
Na sessão de ontem, Chicão tentou se defender na tribuna da Casa de Leis, argumentando que errou ao não responder requerimentos de vereadores sobre supostas irregularidades na gestão do município, mas que as falhas apontadas não ensejavam a reprovação das contas. Lembrou também que o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou os balancetes de 2009, recomendando a aprovação pelo Poder Legislativo.
Mas a sustentação oral de Chicão de nada adiantou. A bancada oposicionista manteve a mesma posição de 2010 e condenou as contas. Com isso, o prefeito fica inelegível e não poderá se candidatar à reeleição em 2012, a não ser que consiga novamente anular judicialmente a decisão política sentenciada no parlamento municipal.
Chicão vai usar o mesmo embasamento que anulou a primeira reprovação, de que o TCE apontara sete irregularidades e que cinco delas foram sanadas na defesa, restando apenas duas: um erro formal de contabilidade e o repasse a menos de R$ 800 de duodécimo para a Câmara, em um universo de R$ 4,6 milhões. No relatório do TCE, fora registrado o “princípio da bagatela”, a diferença a menos para o Legislativo, levando em consideração o duodécimo anual.
Chicão também diz que aquelas contas respeitaram os limites constitucionais de investimentos em saúde (15%) e educação (25%). Mas os vereadores, capitaneados pelo relator dos balancetes na Comissão de Fiscalização da Câmara de Sorriso, Hilton Polesello, entenderam que 2009 foi um ano “obscuro” para o município. Citaram, por exemplo, que mesmo com a aplicação dos 15% da arrecadação como prevê a legislação, a saúde do município deixou muito a desejar, inclusive com registros de mais de dois mil casos de dengue no decorrer do ano.
O plenário da Casa estava lotado e o presidente, Luis Fábio Marchioro, que também é da bancada oposicionista, solicitou apoio da Polícia Militar para evitar manifestações populares dentro da Câmara durante os debates e a votação.
