Das mais de 30 empresas que compraram o edital da Prefeitura Municipal de Cuiabá para disputar a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sabecap), nove pediram visita técnica, quatro depositaram o seguro caução no valor de mais de 16 milhões e apenas duas compareceram na manhã desta quinta-feira para entregar o envelope com a proposta financeira. São elas a Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Foz do Iguaçu S/A.
Estranhamente as duas únicas ‘concorrentes’ à administração da Sanecap já atuam juntas, em forma de consórcio, em outros empreendimentos, sob a denominação de Foz/Saab. Em novembro elas ganharam juntas a licitação para explorar o saneamento na zona oeste do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio pedira R$ 78 milhões para a concessão dos serviços, porém o consórcio Águas e Foz pagou R$ 84,2 milhões, R$ 6 milhões além do valor fixado no edital.
De acordo com o procurador do município, Fernando Biral, o próximo passo é a comissão de licitação se reunir para avaliar as propostas técnicas. No dia 12 a prefeitura apresenta o resultado do certame e abre a proposta comercial, que em seguida será publicada na Gazeta Municipal. A previsão é concluir o processo até 20 de janeiro.
O fato de somente essas duas empresas se habilitarem à concessão indica que pode se repetir, em Cuiabá, a mesma situação verificada no Rio de Janeiro - a união das duas em consórcio. A escolhida poderá explorar o serviço por 30 anos. Segundo o edital, a empresa concessionária terá prazo de três anos para disponibilizar água em todos os bairros da capital e, em 10 anos, toda Cuiabá terá que contar com sistema de esgoto. Além disso, o concessionário terá que arcar com toda a dívida da autarquia e repassar à prefeitura 5% de tudo que arrecadar.
A título de outorga, a concessionária terá que pagar ao município cerca de R$ 516 milhões. Pelo edital, os funcionários da Sanecap terão que ser mantidos por pelo menos 6 meses. A empresa que for administrar o serviço não poderá reajustar a tarifa nos primeiros 12 meses. Depois disso, o valor da tarifa será regulado pela Agência Reguladora de Água e Esgoto que deve começar a funcionar em 1º de janeiro.
