A Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental foi a vencedora da licitação da concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), realizada pela Prefeitura Municipal de Cuiabá, na manhã desta quinta-feira (12). O que causou estranheza aos presentes foi a não divulgação do valor a ser pago pela empresa pela 'compra' da concessão. Depois de evitar a imprensa e praticamente sair ‘fugido’ do auditório da Prefeitura, o procurador geral de Cuiabá, Fernando Biral, afirmou que não se lembrava do valor do contrato.
Biral tentou sair de ‘fininho’ para não dar entrevista e se esquivou de todas as perguntas feitas pela imprensa, com relação à liminar obtida pela credora da Sanecap, a Rede Cemat, que determina a suspensão do processo de análise das propostas de concessão. “Eu não fui notificado, não tenho conhecimento desta decisão. Por isso o processo seguiu normalmente”, disse o procurador, mesmo ciente da publicação no Diário da Justiça.
Desde o início do processo, informações truncadas e falta de transparência marcaram a análise do processo licitatório para a escolha da empresa que vai gerenciar a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) pelos próximos 30 anos. Nem mesmo a ata do evento constou o valor real do contrato a ser assinado com a CAB.
Outro fato que causou estranheza foi a decisão da empresa Foz do Iguaçu S/A, que também pleiteava a concessão, de não recorrer da escolha da CAB, o que indica que em Cuiabá pode se repetir a mesma situação verificada no Rio de Janeiro - a união de duas empresas em consórcio. CAB e Foz já atuam juntas, em forma de consórcio, em outros empreendimentos, sob a denominação de Foz/Saab.
Em novembro elas ganharam juntas a licitação para explorar o saneamento na zona oeste do Rio de Janeiro. A Prefeitura do Rio pedira R$ 78 milhões para a concessão dos serviços, porém o consórcio Águas e Foz pagou R$ 84,2 milhões, R$ 6 milhões além do valor fixado no edital.
A CAB poderá explorar o serviço em Cuiabá por 30 anos. Segundo o edital, a empresa concessionária terá um prazo de três anos para disponibilizar água em todos os bairros da capital e, em 10 anos, toda Cuiabá terá que contar com sistema de esgoto. Além disso, o concessionário terá que arcar com toda a dívida da autarquia, e repassar à prefeitura 5% de tudo que arrecadar.
A título de outorga, a concessionária terá que pagar ao município cerca de R$ 516 milhões. Pelo edital, os funcionários da Sanecap terão que ser mantidos por pelo menos seis meses. A CAB não poderá reajustar a tarifa nos primeiros 12 meses, além de se comprometer a dar um desconto de R$ 10 centavos na tarifa já cobrada. Depois disso, o valor da tarifa será regulado pela Agência Reguladora de Água e Esgoto, que deve começar a funcionar em 1º de janeiro.
