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Sábado, 27 de abril de 2024

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Sanecap foi 'vendida' a R$ 6,5 bi, revela procurador após polêmica

Foto: Reprodução/Ilustração

Sanecap foi 'vendida' a R$ 6,5 bi, revela procurador após polêmica
Depois da polêmica causada pela postura da Prefeitura de Cuiabá de omitir da imprensa o valor pelo qual a Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap) foi ‘vendida’ à Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental, o procurador geral do município, Fernado Biral, resolveu revelar o preço da concessão, que segundo ele foi fechada por R$ 6,5 bilhões.


De acordo com Biral, ele evitou falar sobre os valores no dia da escolha da empresa, porque o contrato ainda não havia sido homologado, porém, para evitar o recrudescimento da polêmica, resolveu falar. Esse montante é que será investido pela CAB Ambiental ao longo dos 30 anos em que a empresa detiver a concessão da Sanecap.

Das mais de 30 empresas que compraram o edital da Prefeitura Municipal de Cuiabá para disputar a concessão da Companhia de Saneamento da Capital (Sabecap), nove pediram visita técnica, quatro depositaram o seguro caução no valor de mais de 16 milhões e apenas duas - a Companhia de Águas do Brasil - CAB Ambiental e Foz do Iguaçu S/A -entregaram o envelope com a proposta financeira Pelo valor da proposta e o desconto de R$ 10 centavos na tarifa cobrada dos usuários no primeiro ano em que irá gerir a Sanecap, a CAB ganhou a concessão.

Segundo o edital, a CAB terá prazo de três anos para disponibilizar água em todos os bairros da capital e, em 10 anos, toda Cuiabá terá que contar com sistema de esgoto. Além disso, o concessionário terá que arcar com toda a dívida da autarquia e repassar à prefeitura 5% de tudo que arrecadar.

A título de outorga, a concessionária terá que pagar ao município cerca de R$ 516 milhões. Pelo edital, os funcionários da Sanecap terão que ser mantidos por pelo menos 6 meses. A CAB também não poderá reajustar a tarifa nos primeiros 12 meses. Depois disso, o valor da tarifa será regulado pela Agência Reguladora de Água e Esgoto que deve começar a funcionar em 1º de janeiro.
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