O Projeto de Lei do Senado (PLS) 204/2011, de autoria do senador Pedro Taques (PDT-MT), que transforma em crime hediondo o delito de corrupção passiva e ativa, foi um dos temas que mais despertou interesse do público em 2011, por meio do serviço Alô Senado.
Dentre centenas de projetos de lei que receberam comentários favoráveis ou críticas de cidadãos em 2011, o projeto de autoria do mato-grossense foi comentado por 88.458 cidadãos. De acordo com informações da Secretaria de Pesquisa e Opinião, à qual o Alô Senado é vinculado, o PLS recebeu o segundo maior número de manifestações do ano.
Essa não foi a primeira vez que a iniciativa de inserir a corrupção no rol dos crimes hediondos despertou interesse nacional. Enquete promovida pela Agência Senado que questiona população sobre o PLS 204/2011 teve recorde de votação. Num universo de quase meio-milhão de internautas (426.618), 99,4% dos votos foram favoráveis à proposta.
Para o senador Pedro Taques, o resultado mostra que a população entendeu que mudanças são necessárias e que elas devem acontecer a partir da união de esforços de todas as camadas da sociedade. "A sociedade não aguenta mais ouvir casos de corrupção. Por isso acredito que o projeto ‘corrupção=crime hediondo’ será aprovado”, salientou o parlamentar.
No primeiro ano de mandato, o senador Pedro Taques teve como marco o "Pacote Anticorrupção”. O conjunto de projetos visa endurecer as penas para os crimes ligados à corrupção, aprimorar a Lei de Improbidade Administrativa e tornar mais rigorosa a fiscalização das campanhas eleitorais.
RANKING - O primeiro tema mais votado no ranking do Alô Senado foi o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122/2006, que criminaliza a homofobia tendo sido tema de 309.320 manifestações no decorrer do ano. Em terceiro e quarto lugares ficaram respectivamente, o PLS 319/2008, do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), que cria o 14º salário para professores da rede pública; e o PLC 30/2011 que criou o novo Código Florestal brasileiro. O projeto do 14º salário foi mencionado por 49.216 pessoas, enquanto que o do Código Florestal foi comentado por 14.829.
ALÔ SENADO - Mas o que acontece com as mensagens recebidas? Segundo a Ouvidoria da Casa, todas as manifestações são levadas adiante. No caso de opiniões sobre projetos de lei ou de políticas públicas, as mensagens são dirigidas aos presidentes das comissões permanentes do Senado, em que o tema está sendo discutido, ou para os relatores das propostas.
Para fazer uma sugestão, reclamação, crítica ou denúncia, o cidadão pode acessar o portal da Ouvidoria na internet (www.senado.gov.br/ouvidoria); preencher os formulários distribuídos pela Ouvidoria e depositá-los nas urnas espalhadas pelo Senado; utilizar o Alô Senado 0800 612211, escolhendo a opção "Fale com a Ouvidoria"; ou enviar uma carta para o endereço: Senado Federal - Anexo II - Biblioteca - Térreo - Sala da Ouvidoria - CEP 70165-900.
