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Segunda-feira, 06 de maio de 2024

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INFIDELIDADE

Supremo nega liminar de Neri e PP pela vaga de titular de Dorner

Foto: Reprodução

Supremo nega liminar de Neri e PP pela vaga de titular de Dorner
O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, em decisão liminar divulgada na última sexta-feira (20/01), o Mandado de Segurança impetrado pelos advogados do Partido Progressista (PP) em favor do segundo suplente de deputado federal Neri Geller (PP).


Geller pleiteava a cadeira na Câmara Federal, que pertence ao deputado licenciado Pedro Henry (PP), que retorna ao comando da Secretaria de Saúde. O gabinete em disputa, o 829 do anexo 4 da Câmara, é ocupado atualmente pelo primeiro suplente Roberto Dorner (PSD) que, na avaliação do PP, cometeu infidelidade partidária ao se desfiliar do PP durante o mandato na Câmara Federal.

Apesar do revez sofrido no Supremo, Neri Geller está otimista e "demonstra confiança nos argumentos apresentados pelo PP" de que Dorner e outros parlamentares não poderiam ter trocado de partido. Os progressistas acreditam que ainda há a possibilidade da ministra relatora, Cármen Lúcia, conceder a liminar.

Já o deputado Roberto Dorner, que admitiu ter sido pego de surpresa com a intenção do PP de assegurar a titularidade do mandato, afirma estar tranquilo e otimista. "Eu não estou surpreso com essa resposta da Justiça, porque o PSD não seria criado sem nenhuma segurança jurídica", avaliou. Dorner acredita que o PP não vai mais entrar com novos recursos por já ter perdido em situações semelhantes.

A decisão do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, foi tomada na última quarta (18), mas só foi divulgada nesta sexta (20) no site do Tribunal, que passo o dia inteiro fora do ar devido à manutenção. "(...) indefiro a medida liminar, sem prejuízo de reapreciação pelo ministro relator. Distribuam-se os autos, na forma regimental", diz trecho da decisão.

A investida do PP sobre a cadeira de Henry visa a impedir que o PSD fique com duas vagas na Câmara porque o deputado Eliene Lima, que também deixou o PP rumo ao PSD, decidiu permanecer na Câmara ao invés de retornar à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia.
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