Os produtores rurais de Mato Grosso e a equipe técnica e econômica do governo do Estado devem concluir os estudos que fazem em busca de  um consenso sobre a tributação e os benefícios fiscais concedidos pelo Estado à classe produtora ainda nesta sexta (27). Em uma nova reunião marcada para esta segunda-feira (30) o governo deve decidir se mantém os benefícios para o setor e em qual porcentagem.

Esta semana, representantes dos produtores e o governador Silval Barbosa (PMDB) reuniram-se para discutir os decretos aprovados pelo poder executivo, que aboliram o pacote de incentivos fiscais que há anos beneficiava os produtores rurais.

Se por um lado, os produtores rurais afirmam que os números que apresentaram traduzem o impacto que a eliminação desses benefícios irá causar no setor, por outro, o governador Silval Barbosa (PMDB) e a equipe técnica da Secretaria de Fazenda discordam dos dados apresentados e justificam a medida como integrante de um pacote global aprovado com vistas à obtenção do equilibro fiscal do Estado.

Os benefícios fiscais para o setor tiveram uma redução aproximada de 11%, o que representa um aumento na arrecadação estimado em R$ 297 milhões neste ano de 2012. Atualmente, para cada R$ 1,00 recolhido pela soma das atividades do agronegócio, cerca de R$ 4,50 são renunciados pelo Estado no Imposto Sobre a Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) como incentivo para o desenvolvimento da cadeia produtiva.

Um dos benefícios cancelados pelo decreto 855/2011 é o que reduzia em 50% a base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que incide sobre a conta de energia elétrica dos produtores rurais.