O governador Silval Barbosa (PMDB) ficou numa saia justa na manhã deste sábado (28) quando tentou explicar o atraso no repasse constitucional da Saúde aos municípios, denunciado esta semana pelo presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Meraldo Sá (PR). Ao mesmo tempo admitiu que há um déficit na saúde, tentou culpar os prefeitos pela atraso nos repasses.

Ele tentou transferir a culpa do atraso aos gestores municipais com a afirmação de que pelo menos 40 municípios não estavam aptos a receber os recursos por estarem inadimplentes com o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) específico para o Fundo de Saúde, que deve ser o titular do repasse. De acordo com Silval, aqueles que estão em dia com suas obrigações deverão receber os repasses dentro de dois  meses.

“Tenho colocado a programação do que é orçamentário da secretaria e eles estão fazendo a gestão contando com os recursos do orçamento anual e o déficit eu vou administrando junto com a pasta dentro do superávit que nós contamos dentro do orçamento durante o ano”, declarou.

Pela denúncia feita por Meraldo esta semana, o governo do Estado não tem honrado seus repasses à Saúde nos municípios desde o último mês de agosto. O montante acumulado que o Estado deixou de repassar às prefeituras de Mato Grosso é de pelo menos R$ 30 milhões.

Com relação à saúde nos municípios, o setor estaria sendo mantido, segundo o presidente, apenas pelos repasses federais – que se mantêm regularizados para os programados quais participa, como o de Saúde da Família (PSF). Mas há alguns municípios em situação pior, com atraso no repasse estadual desde junho, o que inviabiliza a manutenção de áreas essenciais como a farmácia básica e os acompanhamentos de casos de diabetes e hipertensão.