O Ministério Público Federal (MPF), por meio da procuradora da República em Sinop, Analícia Ortega Hartz, instalou inquérito civil público para apurar possíveis irregularidades constatadas durante a construção do terminal de passageiros do aeroporto de Sorriso (412 km de Cuiabá), que está em obras desde 2006, com recursos do Ministério do Turismo. Até agora, nem a pista de pouso e nem o terminal estão prontos.

De acordo com a portaria publicada no Diário Oficial da União nesta terça-feira, o MPF vai analisar todos os documentos relativos ao convênio. Também será solicitado à Caixa Econômica Federal que encaminhe os documentos da última fiscalização, ocorrida em 10 de dezembro de 2008, “bem como, que informe a razão do atraso na entrega na obra”, pontua o MPF.

A procuradora também mandou oficiar à Controladoria Geral da União (CGU) para que informe se foi realizada uma fiscalização no convênio, firmado entre o município de Sorriso e o Ministério do Turismo. “Em caso negativo, solicite-se a inclusão desta fiscalização no cronograma da instituição”.

A Prefeitura de Sorriso contratou, em 2011, uma nova empresa para elaborar projetos para finalizar a construção do aeroporto. A pista, projetada inicialmente para ter 1,5 mil metros, começou a ser construída em 2006; depois passou para 1.7 mil metros de extensão. Estimava-se que seriam gastos R$ 4 milhões.

No entanto, em 2008 a obra parou devido a um litígio judicial envolvendo a área em que a pista estava sendo feita. Em 2009, o juiz federal Murilo Mendes, então da comarca de Sinop, decidiu pela averbação nas matrículas dos imóveis reivindicados, liberando a retomada das obras. No final de 2010, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) liberou a retomada das obras do aeroporto.