O governador Silval Barbosa (PMDB) deu uma resposta esta manhã (31) às últimas evidências de colapso no sistema prisional e de ineficiência do sistema de saúde anunciando um chamamento a empresas interessadas em firmar parceria público-privada (PPP) com o Estado a fim de projetar, construir e gerir uma nova unidade do sistema prisional em Cuiabá e para reconstruir o Hospital Central do Estado a partir da estrutura abandonada na região do Centro Político Administrativo.

A unidade prisional deverá ter capacidade para receber 3 mil detentos, de modo que ainda assim não aliviará a defasagem de Mato Grosso: hoje, o sistema estadual possui 7 mil vagas, mas as unidades estão superlotadas com uma população carcerária de aproximadamente 12 mil.

A intenção é que a estrutura e a administração do presídio de fato sirvam para a reintegração do detento. “Sistema prisional é prioridade para o governo. Queremos uma gestão de fato sócio-educativa”, comentou o governador.

Os investimentos na unidade, segundo o governo, devem ultrapassar os R$ 180 milhões e a execução do projeto deve demandar cerca de 18 meses. A expectativa é que o ente privado que vença a licitação da unidade prisional a gerencie por 27 anos.

Já o Hospital Central deverá ser estruturado com 120 leitos,com outros dez para Unidade de Terapia Intensiva (UTI) e outros dez para UTI Pediátrica. A unidade também deverá contar com seis salas cirúrgicas e laboratório, entre outros.

Desta vez, o investimento estipulado é de pouco mais de R$ 102 milhões. O hospital deverá ser gerido pela entidade privada por cerca de 20 anos.

PPP

O anúncio da modalidade de PPP para os investimentos nas áreas da Saúde e sistema prisional só foi possível nesta manhã, segundo Silval, após um ano de planejamento e articulação para regulamentar a modalidade de PPP em Mato Grosso de acordo com o modelo estabelecido pela lei federal.

Segundo o cronograma do governo, em até seis meses as empresas interessadas devem se manifestar e elaborar projetos para o novo presídio e para a estruturação do Hospital Central.

Vencidas estas etapas, o Estado lançará edital de licitação para definir qual projeto será construído. A mesma empresa assinará contrato de gestão, cujo período vai de cinco a 35 anos.

Em entrevista coletiva concedida à imprensa, Silval se disse convencido de que o modelo de gestão por meio de PPP é o mais eficiente que se apresenta neste momento ao Estado.

Ele mencionou que programa de PPP estabelecido agora é flexível e poderá ser aplicado em outras áreas da administração estadual que sofrem com gargalos, como a infra-estrutura – embora por enquanto não haja previsão de utilização do modelo nesse aspecto.