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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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Orçamento

Sem emendas, Taques classifica orçamento como "peça de ficção"

O senador Pedro Taques (PDT) manifestou preocupação com o corte de R$ 55 bilhões do governo federal no Orçamento Geral da União deste ano, que acarretou um bloqueio de R$ 20,3 bilhões referentes à totalidade das emendas parlamentares apresentadas no país – inclusive às do próprio senador, que buscava contemplar 19 municípios do Estado.


Na última sexta-feira (17) Taques expressou frustração com a decisão governamental, lamentou o corte e classificou o orçamento da União como uma mera “peça de ficção”.

O corte foi ensejo para o senador defender outro método de distribuição de recursos, o “Plano Taques”, que se pretende mais democrático que o esquema de emendas parlamentares individuais e que funcionaria por meio de audiências públicas em que  as comunidades decidiriam onde e como investir os recursos.

"Volto a dizer que sou contra as emendas individuais. A história mostra que ali nasceram grandes esquemas de corrupção. Contudo, como esse dispositivo ainda existe em nosso país, defendo a quebra de paradigmas. Defendo que os parlamentares não usem as emendas para beneficiar apenas suas bases eleitorais. Temos o dever de debater garantias de cumprimento da Lei Orçamentária aprovada, a cada ano, no Congresso”, afirmou, enfatizando a falta de garantia de aplicação dos recursos nos projetos contemplados.

O pedetista também voltou a cobrar discussão ampla a respeito do orçamento impositivo e criticou o fato de o Congresso ainda sequer saber em quais áreas os recursos sofrerão cortes. "Se houvesse debate antes disso, frisou, poderíamos evitar restrições aos investimentos de pastas essenciais como Saúde, Educação e Segurança Pública", ponderou.

Com informações da assessoria de imprensa do senador Pedro Taques
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