Por 16 votos favoráveis e apenas uma ausência, os vereadores de Cuiabá aprovaram, na manhã desta quinta-feira (23), a mensagem nº 006 do Executivo, enviada pelo prefeito em exercício, vereador Júlio Pinheiro (PTB), que aumenta o salário dos servidores municipais que ocupam cargos DAS (Direção de Assessoramento Superior)os chamados cargos de confiança, em até 53%.
Por mais de 20 minutos, a sessão da Câmara ficou paralisada e os vereadores adicionaram uma emenda ao projeto, que havia sido encaminhada ao Legislativo em regime de urgência pelo prefeito Júlio Pinheiro. Com a alteração, os funcinários que têm estabilidade financeira - os que exerceram função de chefia por mais de dez anos e incorporaram a verba de comissão ao salário normal - também foram contemplados.
Apesar de todos os vereadores presentes terem votado favoravelmente, o vereador Lúdio Cabral criticou a disparidade e a falta de critérios na tabela de aumentos.
“Os gerentes de creche e de posto de saúde, por exemplo, vão receber um aumento de 29,6% no salário. Eles vão de R$ 540,00 para R$ 700,00, isso não é satisfatório. Enquanto isso, os secretários-adjuntos, por exemplo, receberão um aumento de 53%, passando de R$ 2.700,00 para 4.050,00”, argumentou.
Outra crítica do petista foi com relação à ausência de estudos que fundamentassem os cálculos que baseiam a lei. Para o vereador Antonio Fernandes, a ausência de apresentação dos cálculos que fundamentaram o aumento não é problema dos vereadores. “Isso é com o Executivo. Eles mandam a mensagem e cabe ao Legislativo aprovar”, argumentou.
O aumento era uma ‘promessa de gestão’ de Pinheiro para os 10 dias em que permanecerá à frente da Prefeitura de Cuiabá. Confira abaixo a tabela com a alteração dos valores.
|
Como era |
Como fica |
Porcentagem de aumento |
DAS 2 |
R$ 2.700,00 |
R$ 4.050,00 |
53% |
DAS 3 |
R$ 2.050,00 |
R$ 2.870,00 |
40% |
DAS 4 |
R$ 1.620,00 |
R$ 2.100,00 |
29,6% |
DAS 5 |
R$ 1.080,00 |
R$ 1.400,00 |
29,6% |
DAS 6 |
R$ 810,00 |
R$ 1.050,00 |
29,6% |
DAS 7 |
R$ 540,00 |
R$ 700,00 |
29,6% |
Atualizada às 13h45.