Um dos principais problemas detectados no Judiciário mato-grossense é a morosidade nos trâmites jurisdicionais, segundo avaliação do corregedor do Tribunal de Justiça, desembargador Marcio Vidal. A análise foi constatada durante as correições realizadas em pelo menos 17 das 79 comarcas do Estado.
“O grande problema é a morosidade na prestação da tutela jurisdicional. A sociedade como um todo está vocacionada à jurisprudência, pois em qualquer procedimento já se recorre ao Poder Judiciário”, avalio o corregedor, durante entrevista ao
Olhar Direto.
Ele salienta, contudo, que tais questões não são pontuais apenas em Mato Grosso, "mas de todos os lugares do país".
O desembargador pondera que há uma grande demanda de questões relacionadas às mais variadas áreas da sociedade, como saúde e segurança pública.
“O Estado não está preparado para atender a todos, assim como o aparelho policial não é suficiente. É um conjunto de problemas externos e internos que poderiam ser solucionados de outra forma’, sintetiza.
Ainda durante os trabalhos de correição nas Comarcas de Mato Grosso, o desembargador lembra que foram observados problemas estruturais que também prejudicam na prestação dos serviços judiciais, como a falta de juízes e servidores suficientes nas Comarcas.
Vidal assevera que, mesmo com a aprovação e posse de pelo menos 53 novos magistrados, prevista para este ano, a demanda ainda é grande. “Ainda existem lacunas provenientes de aposentadorias e outras situações adversas, como óbitos”, enfatiza.
Somente em 2011, revela Vidal, foram correicionados 30.453 processos em 29 Varas de Mato Grosso. Desse total, 23.445 receberam recomendações para adequações, geralmente relacionados à morosidade nos trâmites. Para este ano, a expectativa do desembargador é realizar as correições em todas as unidades do Judiciário do Estado.
Como medida de continuidade dos trabalhos, a Corregedoria implantou a Auditoria Virtual, que permite um acompanhamento dos processos correicionados após a ‘visita’ dos técnicos e do juiz auxiliar nas comarcas. O objetivo é dar mais celeridade aos trabalhos de orientação e fiscalização dos serviços judiciais.
Atualizada e corrigida às 23h03
