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Quarta-feira, 08 de maio de 2024

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Peculato

Jacy afirma que decreto de prisão foi equívoco do Judiciário

Após ter revogada a prisão cautelar decretada no último dia 23, a ex-vice-prefeita de Cuiabá Jacy Proença (PSC) alegou nesta segunda-feira (05) que foi vítima de um equívoco por parte do poder Judiciário, que a teria confundido com a ex-primeira dama Iracy França, esposa do ex-prefeito democrata Roberto França (veja aqui a intimação equivocada).


Jacy teve a prisão cautelar decretada após inúmeras tentativas infrutíferas da Justiça de notificar e ouvir a ex-vice-prefeita a respeito de uma acusação de peculato formulada pelo Ministério Público Estadual (MPE) segundo a qual em 2010 ela teria se utilizado de dinheiro público quando era vice-prefeita da gestão de Wilson Santos (PSDB). Exatos R$ 5 mil teriam sido retirados dos cofres municipais para saldar uma dívida pessoal contraída durante a campanha para deputada federal em 2006.

Embora a Justiça alegasse não conseguir contato com Jacy, no mesmo dia em que o Olhar Direto publicou notícia a respeito da prisão decretada, a reportagem conseguiu contato telefônico com a acusada, que só então ficou sabendo da medida judicial.

De acordo com o advogado da ex-vice-prefeita, Fábio Pedrosa, a Justiça cometeu erro ao citar sua cliente como esposa do ex-prefeito Roberto França (DEM), Iracy França, e o endereço apontado para a devida notificação de Jacy foi a sede da extinta Agecopa, órgão do qual Roberto França chegou a ser diretor.

“A Justiça estava procurando a pessoa errada no lugar errado”, resumiu o advogado. Ele acrescentou que Jacy chegou inclusive a ser ouvida no inquérito e que seu endereço atualizado era de conhecimento da Justiça, mais especificamente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
 
“Bastaria o Judiciário ter atravessado a rua”, criticou o advogado, classificando também como “temerária” toda a execração pública à qual sua cliente foi submetida com o decreto de prisão cautelar.

O advogado completou informando que em nenhum momento Jacy tumultuou o processo; que, pelo contrário, sequer solicitou decreto de sigilo sobre o assunto.
A prisão cautelar foi revogada na semana passada pelo mesmo juiz que a decretou, José de Arimatéia, após a percepção das inconsistências no fundamento do pedido.

Jacy afirma que nem está ciente dos detalhes do processo, pois não teve acesso aos autos, mas adianta que a acusação foi baseada em escuta telefônica clandestina de uma conversa entre sua assessora e o empresário credor da dívida.


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