O governo do Estado vai liberar até o mês de abril cerca de R$ 150 milhões para cobrir todas emendas parlamentares referentes a 2011 e 2012, convênios de 2009 e 2010 e repasses da Saúde atrasados às prefeituras.

A medida foi anunciada pelo governador Silval Barbosa (PMDB) no início da tarde desta quinta-feira (08) durante a primeira reunião do ano com os deputados da Assembléia Legislativa (AL), à qual 21 compareceram.

Líder do governo na AL, o deputado Romoaldo Júnior (PMDB) explicou que do total de verba a ser liberada, R$ 70 milhões dizem respeito aos repasses atrasados para a Saúde das 141 prefeituras e aos convênios para obras de infraestrutura, especialmente de pavimentação. Cerca de R$ 28,8 milhões, segundo o deputado José Riva (PSD), são para cobrir emendas atrasadas de obras já iniciadas (2009 e 2010).

Os outros R$ 80 milhões são referentes à verba pouco superior a R$ 3 milhões de emenda parlamentar para cada deputado.

O anúncio aplaca os ânimos de setores do Poder Legislativo que se manifestaram insatisfeitos com a situação incerta das emendas e também dos municípios do interior, que têm no repasse estadual uma das mais importantes fontes para custeio dos serviços de saúde.

Tal iniciativa, porém, só foi possível devido à política de austeridade fiscal adotada pelo Executivo, afirmou Romoaldo.

“As medidas de ajuste que ele [o governador] tomou possibilitaram economia e já começaram a surtir efeito. O governador foi claro: essas medidas vão continuar e ele acredita que até o segundo semestre ele vai ter o equilíbrio fiscal na mão para continuar investindo”, declarou.


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