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Sábado, 11 de maio de 2024

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contra antero

Justiça absolve Alexandre César de acusação de calúnia

O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) absolveu nesta quinta-feira (08) o suplente de deputado estadual Alexandre César (PT) da acusação de ter caluniado, difamado e injuriado o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB) em 2005. O motivo foi uma entrevista concedida pelo então presidente do PT: Alexandre mencionou uma fala do juiz Julier Sebastião, que nomeava o tucano de “senador do Arcanjo”.


A entrevista foi concedida ao jornalista Onofre Júnior no programa Ponto de Vista. Questionado sobre os então recentes ataques ao PT em Cuiabá, Antero afirmou ao entrevistador que tratava-se de uma tentativa de levantar uma cortina de fumaça para desviar o devido foco das atenções, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Banestado.

O então senador Antero presidia a CPI, que tratava da remessa fraudulenta de aproximadamente R$ 120 bilhões ao exterior por meio de empresas offshore, transações nas quais o ex-bicheiro João Arcanjo Ribeiro, hoje preso, estaria envolvido.

Segundo Alexandre, devido à atuação de Antero na CPI, surgiram comentários na época afirmando que ele se opunha ao aprofundamento das investigações contra Arcanjo, daí a pecha de “senador do Arcanjo” atribuída por Julier ao tucano. Assim como Alexandre, o juiz chegou a ser processado pelo senador, mas o suposto crime de calúnia prescreveu após determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

A defesa de Alexandre, por sua vez, argumentou que ele apenas reproduziu o que se falava nos bastidores da CPI.
 
“Ele nunca cometeu crime contra a honra do senador. Os fatos que ele mencionou eram públicos, notórios e confirmados, verídicos”, enfatiza o advogado do ex-deputado, João Gomes Filho, segundo o qual a ação penal originária ajuizada por Antero teve como objetivo apenas causar embaraço a Alexandre no Judiciário.
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