Os desvios de recursos através de aquisições superfaturadas de combustíveis, confirmados em relatório da Corregedoria da Defensoria Pública, onde é sugerido o afastamento do defensor geral, André Pietro, pode ser apenas a ponta do iceberg das de irregularidades naquela instituição. Novas denúncias apontam pagamentos adiantados de contratos e serviços que nunca existiram e emissão de notas frias realizadas por Prieto.
Relatório entregue ao portal
Olhar Direto, que também já foi enviado ao Ministério Público Estadual (MPE), aponta vários desmandos administrativos realizados por Pietro, que vão desde nomear o motorista dele com salário mais alto da instituição (Assessor Especial), até pagar por serviços gráficos que nunca existiram; locação de aeronaves para viagens não realizadas; confecção de milhares de placas; locação de veículos; e montagem e desmontagem de divisórias.
Consta da denúncia entregue ao MPE que, para realização desses gastos, o orçamento da Defensoria Pública teria sido modificado e utilizadas as verbas de pessoal para os supostos desvios.
“Houve total esvaziamento do caixa como nunca houve nos últimos cinco anos. Sem dinheiro, diárias deixaram de ser pagas no prazo, adiantamentos para manutenção dos núcleos e serviços terceirizados começaram a atrasar, pois todo recurso de custeio era desviado para pagar despesas que não estavam consignadas no orçamento”.
Os contratos elencados como suspeitos são com a Mundial Viagens e Turismo, no valor de R$ 744,875 mil, para fretamento de aeronaves, publicado no Diário Oficial que circulou no dia 23.02.2011, e outro com a mesma empresa no valor R$ 404,5 mil para contratação de microônibus e vans, publicado no DO no dia 07.04.2011.
Segundo o relatório, da assinatura do contrato de fretamento da aeronave até o dia 10 de junho de 2011 foram pagos à empresa quatro faturas de fretamento, com mais de 100 horas de vôo, totalizando o montante de R$ 149,3 mil. O problema é que no período não houve pagamento de diárias a nenhum servidor para utilizarem essas aeronaves, caracterizando que os faturamentos eram frios.
Com relação ao contrato de locação de ônibus e vans, a defensoria teria pago uma fatura de locação de dois ônibus, dois micros e duas vans pelo período de sete dias no valor de R$ 41.900, que segundo relatório nunca teriam sido utilizados por membro algum da defensoria, caracterizando também a prática de notas frias.
Entenda o caso
O corregedor geral da Defensoria Pública, Ademar Monteiro da Silva, em relatório de 65 páginas, propõe que o defensor geral substituto, Augusto Celso Reis Nogueira, ordene o afastamento do defensor geral, André Luiz Pietro, e dos servidores Hider Jara Dutra, gerente de Transportes, e Emanoel Rosa de Oliveira, chefe de gabinete. O assunto veio à tona nesta terça-feira (13) depois de o
Olhar Direto obter acesso exclusivo ao relatório da corregedoria.
Primeira atualização às 12h14
