O deputado federal Júlio Campos (DEM/MT) requereu junto a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI), a realização de audiência pública para ouvir representantes da empresa B2W, que controla os sites Americanas.com, Submarino e Shoptime e que tem sido alvo de interpelações judiciais e denúncias no Procon de violarem os direitos do Consumidor.
Atualmente, a empresa está autorizada a atuar no mercado sob força de liminar concedida pelo juiz da 7ª Vara de Fazenda Pública de São Paulo, Evandro Carlos de Oliveira, a decisão veio após o Procon daquele estado penalizar a empresa com a suspensão dos comércio eletrônicos por desrespeito aos direitos dos consumidores.
Segundo o democrata, além da empresa, também foram convidados, o diretor de fiscalização do Procon-SP, Renan Ferraciolli e representantes do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor para discutirem os problemas, e, também as possíveis soluções aos altos índices de denúncias ao setor de vendas pela internet.
“A empresa B2W Companhia Global de Varejo precisa explicar os motivos pelos quais tem sido alvo de denúncias de desrespeito aos direitos do consumidor, fator que tem gerado muitas denúncias em todo país, não somente em São Paulo”, argumenta Júlio Campos.
De acordo com o parlamentar, o setor do comércio eletrônico tem crescido, e se tornado expressivo em vendas, e, é preciso garantir aos consumidores que mesmo ao fazer suas compras pela internet tenham garantias e segurança de receber com total qualidade os produtos pagos e nos devidos prazos estabelecidos entre as partes.
Ainda argumenta que conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2011, o comércio eletrônico terminou o ano com faturamento de R$ 2,7 bilhões, com destaque no Produto Interno Bruto (PIB), do ano passado. Ainda conforme dados da empresa de análises e-bit, em comparação ao ano de 2010, o crescimento de consumidores do setor foi de 26%, o que representa atualmente 32 milhões de pessoas, enquanto que em 2010, o número de clientes pela internet era de 23 milhões.
“Considerando a relevância deste setor no PIB, e pesando as denúncias atuais, precisamos buscar mecanismos de garantir que os direitos destes consumidores sejam resguardados”, defende Júlio Campos.
