Pelo menos R$4 bilhões oriundos do FGTS (Fundo de
Garantia por Tempo de Serviço) serão destinados às obras de transporte
de massa nas cidades que sediarão a Copa de 2014. A afirmação é do
deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT), para quem isso configura “evidente
distorção da finalidade do Fundo”, com inversão dos mecanismos de
investimento.
Segundo o deputado, a informação foi tirada de uma reportagem do
jornal O Globo. “Mas não ficamos por aí”, disse, acrescentando que os
recursos do FGTS aplicados pelo governo em títulos públicos federais
foram corrigidos com base na taxa Selic, a mais alta taxa referencial
de juros de todo o mundo.
“A rentabilidade de tal aplicação, porém, não foi repassada aos
trabalhadores, como seria de direito em favor de qualquer investidor;
ao contrário, tornou-se objeto de pretensões dentro do próprio
governo, até mesmo para financiamentos de projetos e programas que
sempre foram custeados pelo BNDES ou por parcerias público-privadas”,
afirmou.
Para Carlos Bezerra, os prejuízos causados ao trabalhador vêm tanto da
mudança de destinação quanto da não apropriação dos lucros de
recursos. “Dito de outro modo, o que se vem praticando é uma espécie
de confisco, ainda que involuntário, do patrimônio da classe
trabalhadora”, criticou.
O deputado acredita que essa tese de “confisco” seria facilmente
endossada pelo Tribunal de Contas da União, pelo Ministério Público
Federal ou pela Controladoria-Geral da União. “É simples demonstrar
que os recursos do FGTS estão sendo desviados de suas finalidades
legais e constitucionais, e que tais manobras redundam em prejuízos
expressivos para os trabalhadores”.
O deputado espera que as denúncias apressem a decisão do governo
federal no sentido de apresentar projeto de lei obrigando o depósito
de pelo menos 50% dos excedentes nas contas vinculadas dos
trabalhadores, a justo título de distribuição de resultados. “À
iniciativa, restaria acrescentar que os 50% restantes permanecem
restritos à destinação legal ou deverão integrar, também, o repasse
legal”.
Bezerra lembrou ainda, que matéria do jornal Folha de S. Paulo, apurou
que, em 2009, o superávit do FGTS foi de R$11,4 bilhões, um valor
superior ao lucro mesmo do Banco do Brasil ou do Bradesco. Em 2010,
chegou a R$13 bilhões, o que situou o Fundo em segundo lugar, abaixo
apenas do Itaú Unibanco.
“Mas não foram esses os números divulgados oficialmente. Por que não?
Porque o Governo faz outra conta, uma vez que se vem apropriando
substancialmente dessa receita para subsidiar, a fundo perdido, o
Programa Minha Casa Minha Vida. Assim é que, no ano passado, para
todos os efeitos, os lucros do FGTS ficaram apenas em torno de 5,4
bilhões”, observou.
