O deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) ressaltou a iniciativa do Sebrae (Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas), no sentido de mapear as oportunidades de negócios trazidas pelo megaevento da Copa do Mundo de 2014 e incentivar financeiramente as possibilidades de intercâmbio.
“Vivemos um momento muito favorável à expansão desse segmento, que tantos benefícios sociais traz ao País”, disse Bezerra. O Sebrae pretende promover reuniões regionais entres as MPE’s e as grandes empresas das doze cidades que sediarão a Copa, identificando as necessidades das grandes que possam ser atendidas mediante parcerias com as pequenas.
O sucesso da iniciativa, segundo Bezerra, será decisivo para que os pequenos empreendimentos alcancem novos patamares e continuem oferecendo muitas oportunidades de emprego, trabalho e geração de riqueza ao povo brasileiro.
Bezerra lembrou que, nos últimos anos, aumentou consideravelmente o número das chamadas MPE’s no Brasil. De acordo com o Sebrae, esse segmento empresarial, que constitui 99% dos estabelecimentos formais em funcionamento, responde por 25% do PIB nacional, emprega cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do País, e chega a quase 100% dos empreendimentos criados a cada ano.
Segundo o deputado, há consenso, atualmente, no papel determinante das micro e pequenas empresas para o desenvolvimento econômico e social do Brasil.
“Os empreendimentos de pequeno porte, mais de 95% no mercado brasileiro, são amplamente reconhecidos e valorizados como mecanismos insubstituíveis de geração de emprego e riqueza, com diminuição dos índices de informalidade em todo o País, capazes de promover a inclusão e a ascensão social,”, afirmou Bezerra.
Já penetrando, com sucesso, o mercado internacional, tais empresas, conforme Bezerra, são o resultado da própria globalização, que gerou uma demanda maior pela terceirização de serviços; por outro lado, tem imenso potencial de absorção da mão de obra dispensada em função dos avanços tecnológicos.
Mas a viabilidade das MPE’s na economia brasileira, ressalta Bezerra, encarece maior participação em negócios com o Poder Público. “É fato que só 20% delas vendem para os governos, e tais negócios representam apenas 4% do respectivo faturamento”, lembrou.
Sendo os governos federal, estadual e municipal grandes compradores de bens e contratantes de serviços, seria “extremamente importante a facilitação de negócios” nessa esfera, a exemplo do já ocorre com grandes empresas, que representam 16% do faturamento das pequenas.
Bezerra lembrou que a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, em vigor desde 2007, ainda não foi regulamentada por pelo menos metade dos municípios brasileiros, o que vem impedindo as contratações já previstas na Lei.
“Por causa disso, o governo federal procurou aumentar os negócios com o setor e chegou a um incremento de 70% em relação a 2002. É o que ocorre entre as MPE’s e os governos estaduais. Em inúmeros casos, tais contratos terminam sendo responsáveis pelo sucesso e mesmo pela sobrevivência de vários pequenos empreendimentos.
Até pouco tempo, de acordo com o deputado, constatava-se que boa parte das MPE’s era extinta logo que se estabelecia. Para reverter esse quadro, foram implementadas políticas específicas, como a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas, que garante incentivos tributários de grande alcance, a exemplo do Super Simples.
