O deputado federal Júlio Campos (DEM-MT) denunciou a falta de livros didáticos em várias escolas do município de Várzea Grande por causa de uma deficiência detectada no Programa Nacional de Livro Didático (PNLD), que integra o Fundo Nacional do Livro Didático (FNDE), o que possivelmente tem reflexo também em todo o país.
Em discurso na tribuna da Câmara dos Deputados, Júlio disse que o déficit de livros nos colégios da cidade deve-se em grande parte a uma falha no critério que define a quantidade de exemplares para distribuição. Esse número está sendo definido com base no censo escolar de 2010.
“Nos deparamos com um verdadeiro apartheid entre a educação real e a ideal. Isso é uma vergonha, é inadmissível. Podemos afirmar que o Brasil tem colocado a educação como prioridade? A defesa do Governo Federal é de uma política maciça de alfabetização, se projeta uma sociedade de cientistas, com distribuição de computadores e tablets em escolas públicas, mas ainda não se conseguiu resolver problemas elementares como a falta de livros nos colégios”, alerta o parlamentar nesta quarta-feira.
O parlamentar vai propor uma correção 20% superior aos dados do censo para atender a quantidade de alunos que entram nas escolas durante este período. “Fica um desfalque grande por causa de uma estimativa errada, que causa prejuízos inestimáveis a cada aluno e ao desenvolvimento socioeconômico do Brasil”, argumenta.
O deputado democrata citou grandes ícones na história para expressar a importância da educação na vida do cidadão. De acordo com ele, a frase do grande líder mundial Nelson Mandela expressa bem como ela é fundamental. “A educação é a arma mais poderosa que você pode usar para mudar o mundo”, diz, citando o sul-africano responsável pelo fim do apartheid naquele país.
Conforme Júlio Campos, boa definição também vem da jornalista Ana Lúcia Henrique, que pontua a educação como fundamental para a formação do ser humano no desenvolvimento de suas potencialidades.
“O acesso ao ensino em sua forma mais ampla diz respeito à democracia e cidadania, entendendo cidadania como ato de participação, de consciência coletiva determinada pelas oportunidades educacionais colocadas ao alcance dos cidadãos”.
Para 2012, o PNLD tem orçamento previsto de R$ 1,48 bilhão destinados à compra de livros didáticos, reposição e complementação dos livros.
“Não precisamos de uma análise técnica e sistemática do PNLD para afirmar, sem questionamentos, que atualmente ele é, no mínimo, frágil, deficitário e que não tem tido como primazia a democratização do conhecimento, além de não atender ao princípio Constitucional da eficácia na Administração Pública, por não conseguir contemplar a todos os alunos do ensino público com livros didáticos”, concluiu Júlio Campos.
Atualizada às 17h37
