Nove empresas e um consórcio apresentaram propostas para a licitação do novo Sistema de Transporte Coletivo Intermunicipal de Passageiros de Mato Grosso. Segundo o vice-governador Chico Daltro (PSD), seis limares que
pediam a anulação do processo licitatório foram indeferidas nesta quinta-feira (17).
Quem concorre são cinco empresas de Mato Grosso e outras cinco de outros Estados. Os valores das outorgas da categoria básica, diferenciada e as garantias foram divulgados (quadro no final da página), na tarde desta sexta-feira (18), na Secretaria de Estado de Administração (SAD).
O vice-governador de Mato Grosso ironizou ao dizer que o valor das outorgas não seria em forma de doação. “Querer concorrer a contratos de valor volumoso e entrar com o patrimônio da empresa e outorga insignificante é o que ocorreu no passado. A Constituição Federal determina uma licitação dentro dos parâmetros da lei”.
O presidente do Sindicato das Empresas de Transporte Rodoviário de Passageiros do Estado de Mato Grosso (Sepromat), Júlio César Sales Lima, discorda de Daltra e disse que o valor da outorga impossibilitou empresas de Mato Grosso de participarem da licitação. “O balancete liquido era alto. É um projeto ruim, a licitação tinha que atender a todos, o processo [licitatório] não é a realidade de Mato Grosso”, argumentou.
A briga entre o governo do Estado e Sindicato das Empresas de Transporte de Mato Grosso terá um fim em até 10 dias, quando deverão ser divulgados os nomes das empresas vencedoras da licitação.
As propostas foram apresentadas e as documentações jurídicas das empresas serão analisadas pela comissão especial de licitação nomeada pela Agência de Regulação de Serviços Públicos Delegados de Mato Groso (Ager).
As empresas que vencerem a licitação, cada uma pôde apresentar propostas para oito mercados (sistema foi divido em oito municípios), mas só poderão assumir duas, terão que garantir alguns serviços, como por exemplo, disponibilizar ônibus com no máximo cinco anos de uso. A concessão do transporte intermunicipal de passageiros é por 20 anos, prorrogáveis por mais cinco.
Valor estimado de contrato categoria básica
Cuiabá –
Contrato R$ 480.517.391,44 milhões e
proposta de R$ 96.103,48 mil
Rondonópolis –
Contrato R$ 982.951,493,19 e
proposta de R$ 196.590,30 mil
Barra do Garças –
Contrato R$ 721.880.294,72 e
proposta de R$ 144.376,06 mil
São Félix do Araguaia –
Contrato R$ 452.110.840,87 e
proposta de R$ 90.422,17 mil
Cáceres –
Contrato R$ - 810.489.534,72 e
proposta de R$ 162.097,91 mil
Tangará da Serra –
Contrato R$ 1.720.600.844,20 bilhão e
proposta de R$ 344.120,17 mil
Alta Floresta –
Contrato R$ 1.365.810.357.46 bilhão e
proposta de R$ 273.162.07 mil
Sinop -
Contrato R$ 957.106.932,99 milhões e
proposta de R$ 191.421,39
Veja a composição dos mercados e as cidades-polo
Mercado 1: Cuiabá
Polos: Cuiabá e Várzea Grande
Acorizal, Barão de Melgaço, Chapada dos Guimarães, Jangada, Nobres, Nossa Senhora do Livramento, Poconé, Rosário D'Oeste, Santo Antônio do Leverger.
Mercado 2. Rondonópolis
Polos:Campo Verde, Paranatinga, Primavera do Leste e Rondonópolis 4
Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Dom Aquino, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Nova Brasilândia, Planalto da Serra, Pedra Preta, Poxoréu, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa, Tesouro.
Mercado 3. Barra do Garças
Polos: Água Boa, Barra do Garças e Canarana 3
Araguaiana, Araguainha, Campinápolis, Cocalinho, Gaúcha do Norte, General Carneiro, Nova Nazaré, Nova Xavantina, Novo São Joaquim, Pontal do Araguaia, Ponte Branca, Ribeirãozinho, Torixoréu.
Mercado 4. São Félix do Araguaia
Polos: Confresa, Ribeirão Cascalheira, São Félix do Araguaia e Vila Rica 4
Alto Boa Vista, Bom Jesus do Araguaia, Canabrava do Norte, Luciara, Novo Santo Antônio, Porto Alegre do Norte, Querência, Santa Cruz do Xingú, Santa Terezinha, São José do Xingú, Serra Nova Dourada.
Mercado 5. Cáceres
Polos: Araputanga, Cáceres, Comodoro, Pontes e Lacerda, São José dos Quatro Marcos, Campos de Júlio, Conquista D'Oeste, Curvelândia, Figueirópolis D'Oeste, Glória do Oeste, Indiavaí, Jaurú, Lambari D'Oeste, Mirassol D'Oeste, Nova Lacerda, Porto Estrela, Porto Esperidião, Reserva do Cabaçal, Rio Branco, Salto do Céu, Vale de São Domingos, Vila Bela Da Santíssima Trindade.
Mercado 6. Tangará da Serra
Polos: Aripuanã, Campo Novo do Parecis, Diamantino, Juína e Tangará da Serra 5
Alto Paraguai, Arenápolis, Barra do Bugres, Brasnorte, Castanheira, Colniza, Cotriguaçú, Denise, Juruena, Nortelândia, Nova Marilândia, Nova Olímpia, Rondolândia, Porto Estrela, Santo Afonso, Sapezal.
Mercado 7. Alta Floresta
Polos: Alta Floresta e Guarantã do Norte
Apiacás, Carlinda, Colider, Matupá, Nova Bandeirantes, Nova Canaã do Norte, Nova Guarita, Nova Monte Verde, Nova Santa Helena, Novo Mundo, Paranaíta, Peixoto de Azevedo, Terra Nova do Norte.
Mercado 8. Sinop
Polos: Juara, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Sinop e Sorriso
Cláudia, Feliz Natal, Ipiranga do Norte, Itanhagá, Itaúba, Marcelândia, Nova Maringá, Nova Ubiratã, Novo Horizonte do Norte, Porto dos Gaúchos, Santa Carmen, Santa Rita do Trivelato, São José do Rio Claro, Tabaporã, Tapurah, União do Sul, Vera.
