A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados promove, nesta terça-feira (22), audiência pública para discutir os prejuízos à navegação hidroviária na Bacia Hidrográfica do Teles Pires (MT), decorrentes da implantação do Complexo Hidrelétrico do Rio Teles Pires sem as necessárias eclusas (mecanismos de elevação de embarcações para vencer o desnível das barragens).
O debate foi proposto pelo deputado Nilson Leitão (PSDB). Ele afirma que o governo de Mato Grosso e o Ministério de Minas e Energia autorizaram a construção de cinco hidrelétricas no rio Teles Pires, mas não foram previstas eclusas, o que inviabiliza a implementação de hidrovias.
Nilson Leitão destaca que o objetivo da audiência é chamar a atenção para o problema, porque Mato Grosso é o maior produtor de grãos do país e a implantação das hidrovias é vital para o escoamento da produção. O parlamentar lembra que, mesmo Mato Grosso sendo campeão nacional na produção de grãos, com 36 milhões de toneladas na atual safra, só há uma alternativa de escoamento: a BR-163.
“Então a hidrovia é importantíssima, é premente, e as cinco hidrelétricas estão sendo construídas sem eclusas. Na prática, se as eclusas não forem construídas ao mesmo tempo que as hidrelétricas, elas vão encarecer em 60% o valor normal. Já construindo junto com as hidrelétricas, o custo das eclusas será reduzido em 30%", ressalta o deputado federal.
Foram convidados para os debates:
* o diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), Jorge Fraxe;
* o superintendente de Regulação da Agência Nacional de Águas (ANA), Francisco Lopes Viana;
* o superintendente de Gestão e Estudos Hidroenergéticos da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Odenir José dos Reis;
* o diretor em exercício da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) Tiago Pereira Lima;
* um representante da Companhia Hidrelétrica Teles Pires (CHTP);
* o diretor substituto de Licenciamento Ambiental do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Ibama), Eugênio Pio Costa;
* o presidente da CHTP, Luiz Claudio Ramirez Nunes;
* o presidente da Associação Comercial e Empresarial de Sinop (MT), Mauro Muller.
Atualizada às 12:42
