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Sábado, 04 de maio de 2024

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Emanuel Pinheiro garante que desapropriações não vão ferir direitos

O presidente da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), mobilizou na última segunda-feira (21), a Secretaria Extraordinária da Copa (Secopa), Ministério Público e Defensoria Pública para dialogar com os moradores dos bairros Pedregal, Castelo Branco, Renascer e Bela Vista, que vão sofrer diretamente as conseqüências das desapropriações em virtude da Copa do Mundo.


O debate foi pautado na proposta de remoção feita pela Secopa em razão das obras da Avenida Parque do Barbado.

Anteriormente uma das opções apresentadas pela Secretaria era a mudança para o residencial ‘Altos do Parque’, localizado no bairro Parque Cuiabá, na saída para Santo Antônio. Porém, os moradores não concordam com a modificação, alegando ser distante demais de onde vivem atualmente.

“Sou moradora do Pedregal há 37 anos, construi toda minha história aqui, cada grão de areia usado na construção da minha casa custou o suor do meu trabalho, e não vai ser um evento que vai colocar minha vida no zero. Queremos nossos direitos de moradia respeitados”, desabafou Zildinete Virginia.

Emanuel Pinheiro explicou que as obras têm que vir de acordo com os direitos humanos, com a dignidade e a cidadania de cada morador que não pode ter o seu direito individual lesado. “Como deputado estadual, presidente da Comissão de Direitos Humanos e como Cuiabano, estou do lado de vocês e não vou permitir que sejam tratados como entulho. Garanto que vocês não vão ser removidos do pedaço de chão conquistado com muito suor, para ir a uma área desconhecida”, disparou o deputado.

Emanuel propôs ao secretário da Secopa, Maurício Guimarães, ouvir a população, conhecer as necessidades de cada família, por que segundo ele somente quem vive essa realidade de não saber onde vai estar amanhã é que realmente sabe o que se passa. “Já falei para o Maurício que nada, absolutamente nada vai ser resolvido sem antes ouvir a população”, salientou.

O presidente da Comissão de Direitos Humanos acalmou os ânimos dos moradores com a notícia que o residencial ‘Altos do Parque’ está fora das negociações. “Parque Cuiabá é uma carta fora do baralho”, afirmou Pinheiro.

O deputado disse que existem vidas consolidadas nessa região, crianças na escola e pais de família que trabalham nos respectivos bairros, e isso não pode ser deixado de lado e simplesmente ignorado. “Tudo deverá ser discutido com a população e as alternativas apresentadas devem ser aprovadas por vocês, por que só quem vive sabe o que é melhor para o seu lar”, defendeu Emanuel.

Pinheiro disse ser defensor da Copa do Mundo de 2014 e que são obras necessárias para a melhoria da qualidade de vida da população, porém, a melhoria não pode em hipótese alguma representar o sofrimento de uma família sequer. “O direito a moradia é um direito sagrado, constitucional, garante a dignidade da pessoa humana e garante cidadania”, pontuou.

O defensor público Air Praeiro, avalizou que a remoção dos moradores destes bairros está sendo vigiada de perto pela Defensoria Pública para impedir qualquer tipo de violação dos direitos destes cidadãos.

O diretor de desapropriação da Secopa, Djalma Sabo Mendes, parabenizou a iniciativa do deputado Emanuel Pinheiro e garantiu aos moradores que o ‘Altos do Parque’ foi apenas uma das opções apresentadas para os que quisessem ir para lá. Ainda afirmou que alternativas de residenciais na região estão sendo analisadas.

O secretário Maurício, deixou acordado com os presidentes de bairro e três moradores de cada bairro, com o deputado Emanuel Pinheiro, Defensoria Pública e Ministério Público, uma reunião na próxima quinta-feira (24), para uma mesa de negociação na sede da Secopa, onde alternativas serão estudadas e analisadas pelas comissões de cada bairro, ainda será apresentado uma proposta de um possível residencial na região.

Além do presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado Emanuel Pinheiro, participou da reunião o defensor público Air Praeiro Alves, o secretário adjunto de desapropriações da Secopa, Djalma Sabo Mendes, o secretário extraordinário da Secopa, Maurício Guimarães, promotor de Justiça Carlos Eduardo, moradores e presidentes de bairro.
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