O senador Jayme Campos (DEM-MT), presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), anunciou que, na próxima semana, os senadores da CAS vão debater o aumento de acidentes envolvendo o uso de motocicletas. “A ideia é discutir e encontrar soluções para esta verdadeira epidemia que estamos vivendo, envolvendo motoqueiros em todas as cidades do país”, justificou o parlamentar.

A audiência pública foi marcada para a próxima terça-feira (29.05). Os senadores querem discutir alternativas para o enfrentamento do problema, como as campanhas de conscientização nas mídias e o rigor nas fiscalizações e blitz.

Entre os convidados para o debate, foi incluído um representante do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). “Queremos conhecer as medidas que estão sendo tomadas no âmbito do governo federal”, explicou o presidente da CAS.

Cuidador de Idoso - Ainda durante reunião do colegiado nesta quarta-feira (23) foi aprovada uma diligência do colegiado à cidade de São Paulo para debater a profissão de cuidador de idoso, no auditório da PUC-SP. O requerimento com o pedido para a diligência é de autoria da relatora da proposta na CAS, senadora Marta Suplicy (PT-SP). No requerimento, aprovado pelos integrantes do colegiado, a senadora defende a necessidade de aprofundamento no debate sobre o tema.

A regulamentação dessa profissão pode ser oficializada com a aprovação do projeto (PLS 284/11) de autoria do senador Waldemir Moka (PMDB-MS). O projeto de Moka diz que o cuidador de idoso é o profissional que, em casa ou em instituições para idosos, desempenha diversas funções, como acompanhamento, prestação de apoio emocional, auxílio e ajuda na realização de rotinas de higiene pessoal e de nutrição, além dos cuidados preventivos com a saúde.

O presidente da CAS lembrou que, pelo texto, poderá exercer a profissão de cuidador de idoso os maiores de 18 anos que tenham concluído o ensino fundamental e que tenham passado por curso de cuidador de pessoa em instituições de ensino reconhecidas pelo Ministério da Educação.

O projeto já foi debatido em audiência pública na CAS, onde será votado em decisão terminativa.

Trabalhadores – Ainda durante reunião da comissão, foi aprovado o projeto (PLS 639/11) que proíbe a incidência de imposto de renda sobre juros de mora devidos pelo atraso no pagamento de verbas trabalhistas. Jayme Campos explicou que a medida vai beneficiar os trabalhadores e acompanha as recentes decisões tomadas no âmbito da justiça trabalhista, contrárias à cobrança. O projeto será votado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), em decisão terminativa, antes de seguir para a Câmara dos Deputados.

Música em bares – Os senadores da CAS aprovaram ainda a realização de audiência pública para debater o projeto (PLC 246/09) que disciplina a cobrança do chamado couvert artístico em bares e restaurantes e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para regular o trabalho do músico.

O pedido foi feito pela relatora da proposta na CAS, senadora Marta Suplicy (PT-SP). Serão convidados representantes do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do ministério da Justiça; do Fórum Nacional de Música do ministério da Cultura; e da Federação de Hotéis, Bares e Restaurantes de São Paulo.