O presidente eleito da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e que toma posse no mês de junho, deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse após o anúncio de que a presidente Dilma Rousseff vetará 12 artigos do Código Florestal, além de outras 35 mudanças no texto, que a bancada ruralista vai tentar retomar os pontos aprovados pela Câmara dos Deputados.

Porém, segundo pereira, isso deve acontecer somente depois da Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio + 20), que acontece no Rio de Janeiro no começo do mês que vem, para evitar “pressão” do evento. “A Medida Provisória vai ser debatida depois da Rio+20, sem a pressão pelo evento”, disse, em entrevista ao Valor Econômico.

Além disso, Pereira afirmou que o veto parcial foi uma “demonstração de respeito” da presidente ao Congresso Nacional, já que nos últimos dias houve muita pressão de ambientalistas e Ong’s internacionais pelo veto total do Código. O Greenpeace, por exemplo, apresentou ao governo federal um abaixo assinado que teria dois milhões de assinaturas.

“A presidente fez gesto de não ser pautada por esse movimento estudantil que aconteceu nos últimos dias”, afirmou o presidente sobre o movimento que ficou conhecido como “Veta, Dilma”, em favor do veto integral da proposta aprovada pela Câmara.

A derrubada do primeiro artigo do texto, que traz os conceitos da lei, foi o principal alvo das queixas dos ruralistas. O vice-presidente eleito da FPA, deputado Luiz Carlos Heinze (PP-RS), avaliou que o texto aprovado pela Câmara trouxe clareza aos princípios da legislação, que atualmente “não é clara”. “Em cada município, cada promotor age como quiser. Pode tudo. É muito ruim”, disse ele ao Valor.

O atual vice-presidente da Frente, deputado federal Valdir Colatto (PMDB-SC), disse que esse veto é “preocupante” porque retira dos Estados a competência sobre o Plano de Regularização Ambiental (PRA). “Se esta autonomia for retirada volta a centralizar todo esse processo em Brasília”, alertou.

O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS) apontou problemas nas novas faixas de recomposição das Áreas de Preservação permanente (APPs) anunciadas pelo governo. As novas metragens de recomposição entre cinco e 100 metros, segundo ele, dependendo da largura do rio e do tamanho da propriedade penalizam “de forma irresponsável” médios e grandes produtores.

“O governo jogou a fatura ambiental no colo de quem gera emprego e riqueza ao propor um aumento, de até 100%, nas faixas de recomposição às margens de rios”, disse. Heinze, por outro lado, elogiou a decisão do governo porque exige menores faixas de recomposição às pequenas propriedades.