Presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), o desembargador Rui Ramos negou recurso especial ao prefeito cassado Zé Carlos do Pátio (PMDB), que tenta reformar a decisão da cassação do mandato dele e da vice-prefeita Marília Salles (PSDB) por gastos ilícitos durante a campanha eleitoral de 2008.

O recurso foi assinado hoje pelo presidente do TRE e deve entrar no Diário Eletrônico da Justiça Eleitoral de hoje, que circulará nesta terça-feira (29). Agora a defesa terá que ingressar com agravo de instrumento contra a decisão junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Esta é a quarta derrota sofrida por Zé do Pátio. A primeira foi a cassação do mandato, em 03 de abril, que o pegou de surpresa. Ele continuou como prefeito até o julgamento do embargo. Por unanimidade, no dia 8 de maio, Pátio perdeu o recurso. No dia 15 de maio, o então presidente da Câmara Municipal, Ananias Filho (PR), assumiu a prefeitura.

Numa manobra jurídica, a defesa do prefeito ingressou com recurso junto ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com pedido de liminar no dia 15 de maio, mas este negado pelo ministro Marco Aurélio de Mello, já que o recurso especial ainda não havia chegado ao tribunal superior.

O discurso da defesa é o mesmo: a de que a pena aplicada não é proporcional ao mal cometido e Pátio está no último ano da gestão e em período eleitoral.

Mas a preocupação do prefeito cassado não é apenas retomar a gestão da cidade, para a qual foi eleito por maioria dos votos, e sim para não ficar inelegível por 8 anos, conforme uma das conseqüências da condenação.

A reportagem tentou entrar em contato com Zé do Pátio, mas ele não atendeu as ligações e nem as retornou.




Atualizada às 12h53