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Domingo, 28 de abril de 2024

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APONTA FNDE

Investimento de Mato Grosso na educação é apenas o 20º do país

O vizinho mato Grosso do Sul, por sua vez, é o campeão nacional de investimento na educação, com porcentual de 32,51%, seguido pelo Amapá, com 32,04% e, do Paraná, com 31,79%.

Foto: Reprodução

Investimento de Mato Grosso na educação é apenas o 20º do país
O governo de Mato Grosso investiu na educação 26,01% de sua arrecadação no ano de 2010, posicionando-se na 20º colocação entre os estados brasileiros neste quesito, aponta levantamento feito por meio do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Educação (Siope), administrado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).


O vizinho Mato Grosso do Sul, por sua vez, é o campeão nacional de investimento na educação, com porcentual de 32,51%, seguido pelo Amapá, com 32,04% e, do Paraná, com 31,79%.

A Constituição Federal determina que estados e municípios devem investir em educação pelo menos 25% de sua arrecadação com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). Em 2010, os estados do Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte não aplicaram o que determina a lei.

Em âmbito municipal, 52 prefeituras estão com investimento aquém do que exige a Constituição. Na lista dos municípios “inadimplentes”, a maioria é do Rio Grande do Sul (nove), Paraná (sete), Minas Gerais (sete) e São Paulo (seis). O restante das prefeituras que não cumpriram a regra é do Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Roraima e Sergipe. Outros 60 pelo país afora não informaram o Siope.

Os dados de 2011 ainda não foram consolidados. Veja a lista dos porcentuais aplicados em 2010 pelos estados.

Mato Grosso do Sul – 32,51%
Amapá- 32,04%
Paraná – 31,79%
Espírito Santo – 30,57¨%
São Paulo – 30,18%
Distrito Federal – 29,28%
Ceará – 29,20%
Sergipe – 28,31%
Goiás – 27,48%
Piauí – 27,27%
Minas Gerais – 27,25%
Rio de Janeiro – 27,17%
Maranhão – 26,72%
Paraíba – 26,54%
Pernambuco – 26,45%
Bahia – 26,28%
Acre – 26,21%
Rondônia – 26,21%
Santa Catarina – 26,19%
Mato Grosso – 26,01%
Tocantins – 25,90%
Amazonas – 25,78%
Roraima – 25,65%
Alagoas – 25,61%
Pará – 25,33%
Rio Grande do Norte – 22,40%
Rio Grande do Sul – 19,70%
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