Projeto de lei para que filmes publicitários de advertência contra pedofilia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam exibidos antes das sessões nos cinemas de Mato Grosso está sendo analisado na Comissão de Direitos Humanos, Cidadania e Amparo à Criança, ao Adolescente e ao Idoso.

A proposta é do presidente da Comissão, deputado Emanuel Pinheiro (PR). De acordo com a assessoria de imprensa do parlamentar, os filmes publicitários deverão mencionar o serviço executado pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – disque 100, disponibilizado para denúncias de transgressões aos direitos da criança e do adolescente.

O presidente da Comissão apresenta estatísticas por meio do disque 100, que registrou de maio de 2003 a março de 2011, 63 mil denuncias de abusos. O parlamentar ainda diz que em 2010 foram registrados 12.487 casos e apenas no primeiro semestre de 2011, 4.205 denúncias foram feitas.

Pinheiro ressaltou que diversas campanhas têm sido desenvolvidas por entidades e segmentos da sociedade com a finalidade de combater a pedofilia, entretanto, o Estado não pode restringir a campanhas temporárias, já que é grande o índice de ocorrência em todo o país.

Segundo o deputado a iniciativa é de extrema importância para a sociedade, por que inibe a prática do crime, alerta a população quanto ao disque 100 e contribui para a prevenção da integridade física e moral da criança e do adolescente.

“As vítimas se sentem muito fragilizadas e constrangidas ao denunciar seus agressores por falta de alguém que lute por elas. No entanto como presidente da Comissão de Direitos Humanos, deputado, representante do povo mato-grossense, vejo nesta iniciativa um grande meio de proteger nossas crianças e adolescentes, levando a todas as pessoas, informações de prevenção, como o disque 100”, completou Emanuel Pinheiro.