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preparando emendas

Insatisfeita, bancada federal começa as discussões do orçamento de 2010

A bancada federal de MT se reuniu na manhã desta quinta-feira para tratar sobre as emendas para a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do ano de 2010. A LDO define as metas da união para o ano seguinte, orienta a elaboração da lei orçamentária anual, prevê mudanças na legislação tributária e estabelece como os recursos vão ser aplicados.

21 Mai 2009 - 15:23

Camila Caetano - De Brasília - Especial para o Olhar Direto

Seis dos 11 representantes de Mato Grosso se reuniram hoje para começar a discussão sobre as emendas que serão feitas pela bancada a serem inseridas no Orçamento da União para 2010. A reunião seria, em tese para começar a discussão sobre as emendas pessoais ou coletivas a serem apresentadas. No entanto, o assunto predominante foram os cortes feitos pelo Palácio do Planalto às propostas apresentadas no Orçamento deste ano, destinadas a Mato Grosso.


  Das emendas coletivas apresentadas pela bancada mato-grossenses, quase dois terços foram cortadas, gerando um clima de insatisfação entre os palamentares. Eles pretendem  fazer uma nova reunião para discutir que medidas tomarão para reverter essas situação. Na reunião de hoje, devido à falta de ‘quorum’, pois alguns parlamentares tiveram que viajar para o Estado ou estavam em outras audiências, o debate se restringiu aos cortes feitos. Os deputados presentes se mostraram insatisfeitos.

De acordo com relato do deputado Carlos Abicalli (PT),l duas emendas sofreram cortes e uma foi cancelada. “ Mato Grosso teve um cancelamento de pouco mais da metade das emendas coletivas de 138 milhões caiu para 48 milhões, porém em alguns Estados a situação foi pior”, declarou o deputado.

Tais emendas priorizariam áreas da saúde como os repasses para a reforma do Hospital Universitário, que foi incluso no PPA. Do montante de R$14,2 milhões para a reforma foram retirados R$ 12,8 ficando apenas 10% do valor inicial da emenda coletiva. Outra área é a de infra-estrutura e os investimentos serviriam para a pavimentação de rodovias em Mato Grosso.Assim a bancada irá se mobilizar para reverter tal situação e trabalhar a rejeição destes cortes

Estiveram presentes os deputados Valtenir Pereira (PSB), Carlos Abcallil (PT), Wellington Fagundes (PR) e Homero Pereira (PR), além dos senadores Gilberto Goellner (DEM) e a coordenadora da bancada, Serys Slhessarenko (PT). Os outros parlamentares enviaram assessores.

ANÁLISE GOVERNAMENTAL-
Para a União a LDO traz uma previsão otimista para 2010 apesar da crise econômica. O Governo calcula que o país vai crescer 4,5% no ano. Os investimentos serão mantidos graças à redução de 0,5% no superávit primário, ou seja, a economia feita para pagar juros de dívida vai cair de 3,8% do Produto Interno Bruto (PIB) para 3,3%.

As emendas coletivas são propostas por deputados e senadores de uma bancada Estadual no Congresso, para projetos que, em tese, têm impactos em regiões mais amplas --exatamente por esse motivo, um corte nesse tipo de emenda prejudica mais a população.
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