A sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) que deu início ao julgamento do processo que pede a cassação do mandato do prefeito de Sinop (500 km de Cuiabá), Juarez Costa (PMDB), foi repleta de troca de acusações entre advogados, além de denúncia de suposta venda de sentença. Ao que tudo indica, as discussões em torno do assunto estão longe de se encerrar na próxima quinta-feira (14), quando possivelmente o processo retorna à pauta de julgamentos do pleno.

Durante sustentação oral, o advogado de defesa de Juarez, Alexandre Pereira Gonçalves, ponderou que as provas contidas nos autos não seriam suficientes para cassar o mandado de um prefeito que obteve mais de 70% dos votos do eleitorado nas eleições de 2008.

Ao ler seu voto, o relator do processo, Samuel Delaia Junior, citou a manifestação do juiz eleitoral de Sinop, Mário Machado, que julgou a ação improcedente. Conforme o jurista, o magistrado teria citado nos autos que, após avaliação criteriosa, ficou claro que houve montagem das imagens que incriminariam o prefeito.

Juarez é acusado pela coligação encabeçada por Paulo Fiuza (PV) de compra de votos e abuso de poder econômico e político. Os crimes teriam ocorrido durante a disputa eleitoral de 2008, quando o peemedebista supostamente teria distribuído combustível em troca dos votos.

Diante dos relatos do juiz eleitoral e das provas contidas no processo, Delaia Júnior se manifestou pela improcedência da ação, sendo contrário ao parecer do Ministério Público Eleitoral, que votou pela cassação de Juarez.

Para o advogado da coligação Marco Aurélio Fagundes, o relator do processo é indicação do governador Silval Barbosa (PMDB), o que justificaria o parecer favorável a Juarez. Ele afirmou ainda que o prefeito de Sinop teria comprado a sentença anterior do ex-presidente da corte, desembargador Evandro Stábile, afastado da função após a Operação Asafe, da Polícia Federal.

O advogado afirmou que o prefeito comprou uma sentença por R$ 500 mil do desembargador Evandro Stábile, então presidente do TRE-MT, que garantiu o efeito suspensivo ao peemedebista após a cassação do mandato pelo pleno da Justiça Eleitoral, em 2009.

“Vamos apresentar o depoimento de um servidor federal, que afirma a venda de sentença pelo valor de R$ 500 mil. Juarez chegou a ter o mandato cassado em 2009 porque não pagou a sentença. Depois de fazer 'o acerto' com o desembargador Evandro Estábile, foi concedido o efeito suspensivo”, declarou o advogado.

O julgamento do processo foi adiado para a próxima sessão do pleno diante de um pedido de vistas do juiz Federal Pedro Francisco da Silva. Se cassado, Juarez fica inelegível por oito anos, o que inviabilizaria sua candidatura à reeleição nas eleições deste ano.

Acusações

Ao final do julgamento, Marco Aurélio afirmou que irá representar no Conselho de Ética da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Mato Grosso (OAB-MT), além de criminalmente e por danos morais, contra o colega de profissão Alexandre Pereira Gonçalves, que teria feito diversas acusações contra ele.

“Ele que fez acusações levianas, quem tem que responder por falta de ética é ele”, pontuou Alexandre ao saber das medidas que seriam adotadas por Marco Aurélio.




Atualizada às 20h15

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