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Sábado, 18 de maio de 2024

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Advogado Pio da Silva entra na disputa pela presidência da OAB de Mato Grosso

Foto: Arquivo pessoal

Advogado Pio da Silva entra na disputa pela presidência da OAB de Mato Grosso
O advogado Pio da Silva oficializou sua candidatura à presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), na noite desta segunda-feira (25). Segundo ele é hora de batalhar por mudanças, já que o atual grupo que comanda a instituição está no poder há 18 anos e pouco fez pela classe.


"É hora de mudar e transformar a OAB na entidade que merecemos. Este grupo já esta no poder há 18 anos e pouco fez pela entidade" declarou Pio, assumindo a postura de candidato.

Dentro das principais propostas para categoria apresentadas na noite de ontem (25) estão anuidade zero para todos os advogados com até 02 (dois) anos de inscrição na OAB/MT, e de 03 (três) a 05 (cinco) anos, anuidade com 50% (cinquenta por cento) de desconto; Defender a ativa participação das mulheres advogadas, iniciando com a composição da chapa com 50% de participação feminina, e posteriormente, com a alteração do Estatuto da Ordem, para que conste a exigência de composição de Chapa com no mínimo 30% de mulheres nas eleições.

Além disso, o candidato pretende disponibilizar, no centro de Cuiabá, a Sede da OAB/JOVEM, contendo cerca de 10(dez) salas para uso dos jovens advogados que não têm condições de montar um escritório próprio. Onde ele poderá reservar até 02 (duas) horas para atender seus clientes, as salas estarão disponíveis para atender também aos advogados de todo interior de Mato Grosso.

Conheça outras propostas:

• Realizar votação acerca do quinto constitucional, com eleições diretas para desembargador entre todos os advogados adimplentes, sendo que qualquer advogado (as) poderá se candidatar à vaga conforme art.94 da CRFB e serão indicados ao Tribunal de Justiça os 06 (seis) nomes mais votados.


• Transparência efetiva em todos os gastos da Seccional com a prestação mensal de contas disponibilizada no site, como também enviada via email a todos os advogados (as) que solicitarem.


• Lutar pela defesa dos princípios constitucionais, da ordem jurídica do Estado democrático de direito, os direitos humanos, a justiça social, bem como, atuar em favor do cumprimento das leis, lutar contra a morosidade judiciária, garantindo a melhoria das instituições jurídicas, agindo sempre na defesa das prerrogativas dos advogados (as), artigo 44 da Lei 8.906/94.

• Eleições OAB Trabalhar junto ao Conselho Federal, buscando a mudança do regulamento geral da OAB, no tocante às regras para as eleições da entidade, visando a isenção a imparcialidade, a transparência e a garantia dos princípios constitucionais éticos, da legalidade e moralidade, sobretudo, quanto à formação da Comissão Eleitoral, haja vista que atualmente é indicada pela Diretoria da Seccional, em nítida afronta aos princípios básicos da Democracia, buscar ainda, a regulamentação quanto a propaganda eleitoral, exigir das chapas prestação de contas quanto aos custos com campanha, bem como criar normas referentes às pesquisas eleitorais quanto à intenção de voto da categoria.
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