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Sábado, 18 de maio de 2024

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restos a pagar

Parlamento precisa se encorajar e enfrentar o executivo, dispara Valtenir Pereira

O Parlamento precisa se encorajar e fazer o enfrentamento com o governo federal para garantir a liberação de recursos orçamentários às prefeituras. A sugestão em tom de desabafo é do deputado Valtenir Pereira (PSB-MT) e foi feita durante reunião da bancada da região Centro-Oeste com a Superintendência de Desenvolvimento do Centro-Oeste (Sudeco), nesta terça-feira (26).


Segundo ele, as relações entre o Congresso Nacional e o Poder Executivo não estão boas e trazem prejuízos aos municípios e à classe política.

"A classe política fica com a imagem arranhada. Nós lutamos para conseguir uma emenda, cria-se uma expectativa grande na região a ser atendida e depois temos que explicar por que o dinheiro não foi liberado. Acabamos passando por mentirosos. Não sei o que fazer. Mas alguma coisa temos que fazer", desabafou.

Ele explica que dos R$ 15 milhões em emendas apresentadas, somente algo entre R$ 4 milhões a R$ 6¨milhões são empenhadas.

"É uma luta pra manter o convênio vivo. Com projeto analisado e aprovado, fica resumido a R$ 4 milhões. Depois tem outra luta para o pagamento. Dos R$ 6 milhões, se perdem no caminho da análise e das convalidações dos convênios cerca de R$ 2,5 milhões", afirma desapontado.

O governo federal liberou apenas R$ 1,945 milhões para Mato Grosso de um total de R$ 53,941 milhões empenhados pela bancada federal no Orçamento Geral da União (OGU) de 2010.

O restante, estimado em R$ 51,9 milhões, deve ficar contingenciado se não houver a prorrogação do decreto que estipula prazo até o dia 30 de junho para o pagamento de emendas e convênios. Os três Estados da região Centro-Oeste e o Distrito Federal apresentaram 270 convênios. Só Mato Grosso tem 48 convênios.

Esta realidade levou parlamentares das bancadas do Centro-Oeste a se reunir para iniciar uma mobilização pela liberação dos recursos. Deputados e senadores devem se reunir nesta quarta-feira (27) com a ministra de Relações Institucionais, Ideli Salvati, para fazer um ultimato ao governo.



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