A Defensoria Pública entrou hoje com uma liminar contra a Central de Regulação do Sistema Único de Saúde, SUS, do Estado, solicitando seqüestro de valores e a prisão do responsável pela Regulação caso a liminar não seja cumprida. O que está em questão é a vida de Márcio Roberto Pinheiro, 40, que precisa, com urgência, fazer uma cirurgia em São Paulo.

Márcio teve um aneurisma de aorta (a mais importante artéria do sistema circulatório do corpo humano) há um mês. Nos últimos doze dias esteve internado na Unidade de Tratamento Intensivo, UTI, do Pronto Socorro Municipal, onde recebeu diagnóstico de vários médicos, sempre com o mesmo conteúdo, de que precisaria ser transferido para outro local para manter-se vivo.

O paciente precisa de uma cirurgia delicada, um implante de endoprótese na aorta, procedimento que não é feito em Cuiabá. Portanto, fica a cargo da Central de Regulação do SUS verificar disponibilidade de vagas em outro lugar e transferir o paciente.

Com a gravidade da situação de saúde de Márcio, que pode ter a aorta rompida a qualquer momento, por um mínimo de elevação da pressão, e com a demora do serviço de regulação em realizar uma transferência, a irmã de Márcio, Euricléia Pinheiro, foi procurar ajuda na Defensoria Pública, no último dia 19.

No mesmo dia uma ação foi feita e encaminhada ao Fórum, solicitando o cumprimento dos serviços da Central. A medida cautelar foi deferida e um procurador do Estado foi intimado para fazer cumprir a decisão.

Ontem Euricléia procurou novamente a Defensoria, avisando que a medida não havia sido cumprida ainda. Com isso, o defensor Cláudio Aparecido Souto fez um pedido ao juiz de plantão, Marcos Aparecido Guedes, solicitando intimação do responsável plantonista da Central de Regulação do SUS. O defensor pediu seqüestro de valores, no valor de 32 mil reais, para cobrir uma UTI aérea, indispensável para a transferência de Márcio. Além disso, solicita-se a prisão do responsável caso a medida não seja cumprida.

Apesar do pedido, o defensor Cláudio acredita que não haverá necessidade de prisão. “Acredito que o Estado vai cumprir a liminar”, diz.

Euricléia, desolada, conta que a Central alegava falta de vagas para justificar a demora em transferir Márcio. Porém, ela diz quem, em contato com amigos de São Paulo, descobriu que havia vagas, sim, em hospitais locais aptos a realizar a cirurgia de seu irmão.

Nota da Redação: A reportagem de Olhar Direto tentou contato com a Secretaria de Saúde para buscar sua versão para este fato mas não obteve retorno nas ligações feitas .