A direção do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) assumiu compromisso em nível interno para lançar no segundo semestre o edital da obra de duplicação da BR-163, entre Cuiabá e Rondonópolis.
O edital e obras serão formatados nos parâmetros do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), mecanismo para contratação de obras da Copa do Mundo de 2014 aprovado pelo Congresso Nacional. A medida é para garantir agilidade nos processos públicos.
O mutirão será feito pelo Ministério dos Transportes, Superintendência do Dnit em Mato Grosso e secretarias do governo estadual ligadas às obras.
O compromisso foi assumido pelo diretor executivo da autarquia, Tarcísio Gomes de Freitas, em audiência com o governador Silval Barbosa (PMDB), senador Blairo Maggi e o deputado federal Wellington Fagundes, presidente do PR.
Participaram ainda o deputado estadual Baiano Filho (PMDB), o presidente da Associação dos Transportadores de Cargas (ATC), Miguel Mendes e o prefeito de Rondonópolis, Ananias Filho (PR). Além presidente do Comitê Pró-Rodovias, Elmo Bertinetti.
Por sugestão na audiência, o deputado Wellington sugeriu que o regime diferencial para o edital e obras fosse feito pelo RDC.
O governador Silval Barbosa colocou técnicos de secretarias pertinentes à obra e toda a estrutura do Estado à disposição do Dnit para fornecer todas e quaisquer informações necessárias para agilizar as ações.
Silval também cobrou a inclusão de parte da obra de duplicação no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O trecho cobrado pelo governador refere-se sobretudo aos 25 quilômetros entre Rondonópolis e o terminal da ALL (Ferronorte), que passa pelo aeroporto. Esse trecho, onde se sobrepõem as rodovias federais BR-163 e BR-364, não está no PAC.
Entre Rondonópolis, Cuiabá e Posto Gil, as obras da BR-163/364 já estão no PAC, com duplicação, embora esteja paralisado.
Cobranças
Silval, o senador Maggi, empresários e parlamentares explicaram que o trecho é um dos mais críticos nas rodovias de Mato Grosso e do Centro-Oeste.
De acordo com Silval, “o trecho tem alto índice de acidentes e mortes, é o principal gargalo das rodovias, levando em conta que Rondonópolis e não tem anel viário”.
“O Dnit precisa ter essa consciência da importância da rodovia”, clamou o empresário Elmo Bertinetti.
Para Maggi, há uma dívida grande da União com Mato Grosso, devido aos resultados que a economia agropecuária do Estado proporciona para os balanços de pagamentos e desempenho econômico do Brasil.
“O Dnit e o governo federal têm dívida muito grande com Mato Grosso. O Estado de Mato, de 1979 e 2009, teve salto significativo na produção de grãos. E os corredores de escoamento continuam praticamente os mesmos desde a década de 1970 e 1980”, cobrou Maggi.
Segundo o senador, “isso é absurdo, o maior celeiro de grãos do país, maior exportador do Brasil e responsável por sucessivos superávits da balança comercial não vem recebendo o tratamento digno dessa reputação”.
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