As obras de duplicação da BR 163, entre Rondonópolis e Rosário Oeste, que estão sob a coordenação do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), serão executadas através do Regime Diferenciado de Licitação (RDC), um instrumento criado pelo governo federal para dar agilidade na contratação de serviços nas obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

A adoção do RDC para a duplicação do trecho segue o exemplo que está sendo desenvolvido pela Secretaria Extraordinária da Copa do Mundo (Secopa-MT) no caso das contratações para as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Representantes da Secopa estão em Brasília, nesta quarta-feira (18.7), para mostrar aos técnicos do Dnit alguns detalhes deste trabalho feito pela Secopa.

As obras do VLT são as únicas dentre as 35 intervenções previstas para a Copa do Mundo de 2014 em Mato Grosso que podem ser contratadas através do novo regime.

"O objetivo do encontro é auxiliar o Dnit a elaborar o primeiro edital de licitação com base na ova metodologia. Mostramos ao Dnit a nossa experiência na elaboração deste procedimento", afirmou o secretário Maurício Guimarães.

O secretário não vê riscos de elevação dos gastos com contratação de serviços a partir da flexibilização de procedimentos. Segundo ele, o RDC trabalha com uma metodologia de contratação integrada.

"A grande diferença está na diminuição dos prazos, porque o RDC permite que a contratação de serviços ao mesmo tempo. Não tem risco nenhum. É uma inovação e modelnização da lei de licitações (8.666/1993)", explica.

O RDC foi proposto pelo governo federal para permitir maior rapidez às obras da Copa das Confederações e da Copa do Mundo, em 2013 e 2014, respectivamente. No mês passado, o Congresso Nacional aprovou a permissão para que todas as obras do PAC adotem o mesmo sistema de contratação.