A Caravana de Direitos Humanos pelo Brasil foi lançada em Cuiabá pela ministra Maria do Rosário (PT), da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República e pelo governador Silval Barbosa (PMDB). Na abertura do evento eles destacaram o compromisso com a área erradicação da pobreza e acessibilidade para as pessoas com deficiência, por exemplo.
Durante a abertura, Silval Barbosa disse que em 2003 havia 670 mil pessoas abaixo da linha da pobreza no Estado e hoje este número foi reduzido para 110 mil. “Eu não estou feliz pelo número, mas pela meta que nós estamos alcançando. Estarei feliz no dia em que chegarmos a zero, quando não houver ninguém abaixo da linha da pobreza em Mato Grosso”.
A ministra ressaltou que Mato Grosso tem coragem para realizar o enfrentamento ao trabalho escravo. “Precisamos comemorar cada avanço da nação. Os desafios são permanentes, mas nós devemos ter um governo de todos pelos direitos humanos”.
O governador também falou sobre o avanço no combate ao trabalho escravo e sobre a questão da acessibilidade para os portadores de necessidade na rede pública. “Nosso objetivo maior é a qualidade de vida das pessoas, com acesso à educação, à saúde, ao emprego. Mato Grosso é o maior produtor de grãos do Brasil, mas nós queremos mesmo é ser o maior produtor de oportunidades”, disse.
Silval Barbosa prometeu criar a Superintendência de Articulação dos Direitos das Pessoas com Deficiência em Mato Grosso, órgão que deverá ficar vinculado à Casa Civil. Ele disse que o novo departamento deve ser lançado dia 26 deste mês.
Caravana de Direitos Humanos
Mato Grosso é o terceiro Estado a lançar o programa e, segundo a ministra Maria do Rosário, a Caravana dos Direitos Humanos tem dois grandes objetivos. O primeiro é selar a parceria entre o Governo Federal e o Governo Estadual e o segundo é mobilizar o povo.
“Porque a Caravana não é feita pela secretária dos Direitos Humanos, ela é feita pelo povo”. Para o secretário de Justiça e Direitos Humanos, Paulo Lessa, essa cerimônia tem um significado singular e mostra o resultado do trabalho do Estado, com avanços significativos.
Durante o evento, o governador e a ministra assinaram um termo de adesão do Estado ao Plano Nacional de Ações Integradas para a Prevenção e o Combate à Tortura no Brasil e um termo de cooperação ao Programa Nacional de Proteção às Vítimas e Testemunhas Ameaçadas. Silval também outorgou à ministra a insígnia da Ordem do Mérito de Mato Grosso, no grau de Grã-Cruz, a mais alta honraria concedida as personalidades.
Plano Viver Sem Limites
Durante a solenidade, também foi lançado o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Plano Viver Sem Limites, que visa promover o pleno acesso das pessoas com deficiência à educação, saúde e inclusão social.
O secretário nacional da Promoção dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Antônio José Ferreira, falou sobre as metas do governo Federal para os portadores de necessidades especiais. Entre os projetos, estão as melhorias físicas de 53 mil escolas para promover a acessibilidade.
Também participaram da solenidade, os secretários de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar, Carlos Milhomem, chefe da Casa Civil, José Lacerda, de Ciência e Tecnologia, Áurea Regina, de Educação, Ságuas Moraes, de Segurança Pública, Diógenes Curado, de Desenvolvimento do Turismo, Teté Bezerra, de Cultura, João Laino, chefe da Casa Militar, coronel Ildomar Macedo, comandante-geral da Polícia Militar, coronel Osmar Lino Farias, comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Anderson Barbosa, presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Rui Ramos, deputado federal Valtenir Pereira e deputado estadual Emanuel Pinheiro.
