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Quarta-feira, 01 de maio de 2024

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TCE-MT suspende pagamento de obras de duplicação da rodovia estadual

O conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT) Domingos Neto decidiu suspender nesta terça-feira o pagamento da obra de duplicação da rodovia MT-040, que liga Cuiabá a Santo Antônio de Leverger. Uma fiscalização interna da instituição e uma denúncia da ONG Moral embasaram a decisão do conselheiro. A empresa Dínamo Construtora tem 60 dias para sanar os problemas. 


Estado investirá cerca de R$ 60 mi para conclusão de obras de infraestrutura na MT-040

A decisão singular da autoridade é uma medida cautelar, ou seja, provisória, até que sejam sanadas irregularidades como asfalto de péssima qualidade e buracos encontrados em fiscalização e denúncia na pista duplicada. Com a publicação no Diário Oficial, a empresa responsável pela obra será notificada para corrigir falhas e irregularidades identificadas.

Com a providência do conselheiro, nenhuma nova medição para pagamento da obra pode ser feita até que se tenha a decisão do mérito da questão. Na semana quem, a medida cautelar será submetida à apreciação do pleno para decisão final.

"O tribunal fez apontamentos, representações de natureza interna para a empresa corrigir as falhas, mas niguém tomou providência, por isso a decisão em medida cautelar do conselheiro".
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