O presidente da Frente Parlamentar Mista para o Aperfeiçoamento da Justiça Brasileira, deputado federal Wellington Fagundes (PR/MT), tenta em parceira com o diretor da Subseção de Rondonópolis, o juiz federal Francisco Alexandre Ribeiro, dar prosseguimento ao processo de instalação da 2º Vara Federal no município.

No início da semana, o republicano se reuniu em Rondonópolis, com Alexandre Ribeiro e o diretor do Foro de Cuiabá, juiz Paulo Cézar Sodré, com o objetivo de traçar novas estratégias para que o projeto saia do papel.

O assunto vem sendo tratado como prioridade por Ribeiro desde 2009, quando pediu pela primeira vez o remanejamento de uma vara federal de Cuiabá para Rondonópolis. O pedido, no entanto, foi indeferido pelo Tribunal Regional Federal da 1º Regional.

De acordo com Francisco Alexandre Ribeiro, a situação da Vara Federal do município é grave. A cada ano, pelo menos 1.800 processos deixam de ser analisados. A seção trabalha acima da capacidade. “A média mensal de distribuição em Rondonópolis é de 477 processos contra uma produtividade média de 314. Diariamente, enquanto dez processos são julgados, 15 novos são distribuídos”, explica.

Fagundes reafirmou que o assunto tem apoio da Frente Parlamentar Mista que defende os interesses da magistratura em prol da sociedade. “A economia de Rondonópolis representa mais de 15% de toda a riqueza que é produzida em Mato Grosso. Por conta do rápido desenvolvimento é preciso dar suporte ao município e a população. Uma justiça de qualidade é primordial para um crescimento ordenado”, afirma.

Sede Pronta

Os magistrados argumentam ainda que a Subseção Judiciária já dispõe de sede própria, com espaço suficiente para abrigar a nova sessão, o que diminuirá os custos para a implantação da Vara. A estratégia é aproveitar o 2º piso do prédio da Subseção que será inaugurado ainda este ano.