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Quinta-feira, 08 de agosto de 2024

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CAMPANHAS ELEITORAIS

Senadores de MT também querem financiamento público exclusivo

A exemplo dos deputados federais mato-grossenses, os senadores Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM) também são favoráveis ao financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, segundo enquete realizada pelo Olhar Direto.

Foto: Reprodução

Senadores de MT também querem financiamento público exclusivo
A exemplo dos deputados federais mato-grossenses, os senadores Pedro Taques (PDT) e Jayme Campos (DEM) também são favoráveis ao financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais, segundo enquete realizada pelo Olhar Direto. Os argumentos são praticamente os mesmos que os usados pelos deputados: igualdade no processo eleitoral e mais transparência.


Deputados de MT querem que só dinheiro público financie campanhas
Sistema de lista fechada não agrada deputados federais mato-grossenses

“Quantos milionários são senadores? O financiamento exclusivamente público evitaria o caixa dois e traria igualdade ao processo eleitoral. Todos poderiam gastar a mesma quantia. Na campanha de 2010, eu gastei R$ 1,120 milhão. Eu não tenho esse dinheiro, só fui servidor público, mas recebi contribuições. O senador que mais gastou usou R$ 18 milhões. Isso é justo?”, indagou Taques, que atuava como procurador da República antes de disputar as eleições.

Na avaliação do pedetista, o financiamento público exclusivo retiraria os políticos corruptos das eleições. “Quem dá alguma coisa vai querer algo lá na frente, com raríssimas exceções (isso não acontece). Não existe almoço de graça”, disse Taques, em referência às doações privadas. Ele observou ainda que seria interessante testar o financiamento público exclusivo inicialmente em eleições presidenciais, por conta do baixo número de candidaturas.

Jayme Campos (DEM) também citou que o financiamento público exclusivo tornaria o processo igualitário. “Quem está no poder acaba usando a máquina. Com esse tipo de financiamento, os eleitores poderiam avaliar melhor os propósitos e qualidades dos candidatos”.

De todos os parlamentares ouvidos pela reportagem, Cidinho Santos (PR) se mostrou o mais -- na verdade, o único -- ponderado em relação à proposta. “Sou contra, considerando as condições atuais do processo eleitoral. É preciso que haja outras definições, uma reforma eleitoral ampla”, disse. Ele exerce o mandato na vaga de Blairo Maggi (PR), com quem a reportagem não conseguiu contato. Maggi figurou na lista dos candidatos mais ricos nas eleições de 2010.

No Senado, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania aprovou, no final do ano passado, o projeto (268/ 2011) que estabelece o financiamento apenas com recursos públicos. Oriundo da comissão de reforma política, o texto foi assinado pelos senadores José Sarney (PMDB-MA) e Francisco Dornelles (PP-RJ).

O projeto pretende proibir partidos políticos e candidatos de receber doações oriundas de pessoas físicas e jurídicas. Os recursos para as campanhas sairiam de um fundo administrado pela Justiça eleitoral, que receberia em ano de eleições transferência orçamentária à base de R$ 7 por eleitor. 

O atual modelo já é parcialmente financiado com recursos públicos -- com dinheiro do fundo partidário e pela garantia de horário eleitoral gratuito nas emissoras privadas de rádio e televisão.

Distrital

Na opinião de Taques, a adoção do voto distrital seria mais adequada, pois, segundo ele, favoreceria o financiamento público de campanha. Campos e Santos não concordam com o sistema de lista fechada. “É preciso amadurecer a discussão. O atual modelo é melhor do que lista fechada”, complementou Campos.
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