A audiência pública realizada pelo Projeto Voto Limpo no bairro Santa Isabel, em Cuiabá, na noite desta quinta-feira, 30 de agosto, foi marcada por discussões acerca da necessidade dos eleitores tomarem as rédeas de suas vidas, por meio da participação na política.

Cerca de 60 moradores e alunos do Ensino de Jovens e Adultos da Escola Ranulpho Paes de Barros participaram da audiência pública, realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso em parceria com o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), Ordem dos Advogados do Brasil e líderes comunitários.

O encontro foi aberto pelo presidente do Tribuna Eleitoral, desembargador Rui Ramos Ribeiro. Ele lembrou que muitas coisas evoluíram na organização e condução das eleições, ao longo das últimas décadas, menos o comportamento do eleitorado, que continua complacente com a corrupção eleitoral. E observou que, após aprimorar seus serviços de organização das eleições, a Justiça Eleitoral agora quer contribuir para a melhor conscientização do eleitor.

Rui Ramos Ribeiro chamou os moradores do bairro Santa Isabel a refletir sobre a forma como estão conduzindo suas vidas, explicando que não basta querer mudança, é preciso agir para que ela aconteça. “Vamos pensar na nossa vida como um barco com dois remos. Um remo é a ação, a atitude. O outro a fé, a crença, a confiança. Se remarmos só com um remo, o barco nunca chegará do outro lado do rio. Da mesma foram, se usarmos apenas o remo da ação, sem a fé, o barco nunca seguirá adiante. E só a fé, sem ação, também não coloca o barco no rumo certo. Com os dois remos, conseguiremos atingir nossos objetivos”, disse o desembargador.

Ele explicou também que a ação dos servidores da Justiça Eleitoral, de seguir para os bairros, após um dia inteiro de trabalho, está ancorada nos dois remos: a fé em dias melhores e a ação para que essa mudança aconteça. “Duas vezes por semana reunimos nossa equipe e vamos para os bairros, conversar com a população sobre o voto limpo, o voto pensado e consciente. Discutimos formas de combater a corrupção eleitoral e as formas de denunciar. “Temos fé que essa nossa ação vai contribuir para melhorar a vida de todos nós”.

Moradores gritam revoltados: sete dias sem água

O advogado Vilson Nery, um dos coordenadores do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, deu início à sua palestra perguntando à platéia se havia alguém ali com intenção de um dia se tornar político. Após algum burburinho de repúdio à ideia, ninguém levantou a mão.

Em seguida, o advogado do MCCE convidou os moradores a falar dos problemas do bairro. Nesse momento a discussão começou. “Água, estamos aqui há sete dias sem água”, gritaram vários moradores. “Tem mal cheiro no bairro”, manifestou-se outro estudante. “Tem o problema da violência”, disse uma senhora de meia idade.

E assim foram elencando diversos problemas como falta de regularização fundiária que impede acesso a empréstimos da Caixa Econômica Federal, falta de asfalto em algumas ruas, saúde pública deficiente, dentre outros.

A manifestação indignada dos moradores foi interrompida pelo advogado Vilson Nery. “Pessoal, eu fiz essas duas perguntas de propósito. Vocês reclamam que está ruim, mas se não fizermos nada para mudar, tudo vai continuar como está. O desembargador Rui Ramos tem razão. É preciso participar da vida política da comunidade. É preciso reunir os moradores e juntos procurar o prefeito para cobrar as melhorias no bairro. Sem participação não há mudança. Tragam para a política essa vontade de mudar a realidade”, conclamou Vilson Nery.

OAB ensina comunidade a denunciar corrupção eleitoral

O presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/MT, Sílvio Queiroz Teles, repetiu no Santa Isabel um bem sucedido exercício de cidadania já realizado no bairro Santa Laura.

Após dar uma aula sobre crimes eleitorais, com ênfase na compra e venda de votos, ele convidou uma professora de português para conjugar junto com a comunidade o verbo denunciar no tempo presente. E assim todos repetiram: “eu denuncio, tu denuncias, ele denuncia, nós denunciamos...”. Ao final, todos repetiram, em uníssono, o número 0800 647 8191, da Ouvidoria Eleitoral do TRE. E aplaudiram a iniciativa do advogado.

Estudantes e moradores preenchem cédulas da Votação Paralela

Ao final do encontro, moradores e estudantes preencheram cédulas de papel que serão utilizadas na Votação Paralela, uma auditoria realizada nas urnas eletrônicas, em anos eleitorais. A comissão de votação paralela é presidida pelo juiz Jones Gattass, que explicou aos presentes a importância e o significado do procedimento (veja ao final desta matéria explicação sobre votação paralela).

Também participaram do encontro no bairro Santa Isabel os juízes auxiliares da Presidência do TRE-MT, Serly Marcondes e Jorge Luiz Tadeu Rodrigues.

Saiba como funciona e para que serve a Votação Paralela


Votação paralela é uma auditoria no funcionamento das urnas eletrônicas, realizada desde 2002.
As cédulas preenchidas são depositadas em urnas de lona específicas para a votação paralela, que ficam lacradas.

Para 2012 serão sorteadas duas urnas, uma de Cuiabá e outra do interior, que serão trazidas, no dia anterior às eleições, para o prédio do TRE. Em seu lugar serão colocadas urnas reservas, chamadas de urnas de contingência. O sorteio acontece em cerimônia aberta e filmada, com a presença de representantes de partidos políticos, imprensa e público em geral.

No dia da eleição, será emitida a zerézima de cada urna eletrônica sorteada e retirada do local de votação. A zerézima é um documento que permite ver que não há nenhum voto depositado naquela urna.

Após a emissão da zerézima será dado início à auditoria, com votação igual à oficial. Ou seja, diante de câmeras filmadoras, dos fiscais dos partidos políticos, Ministério Público e Polícia Federal, será digitado nas urnas eletrônicas o conteúdo de cada cédula.

Para a auditoria são realizados os seguintes procedimentos:

- retirar uma cédula preenchida da urna de lona;
- ler em voz alta, à vista dos fiscais, os votos contidos na cédula, possibilitando que estes anotem em suas planilhas;
- digitar o voto em computador, no sistema de apoio à votação paralela (SAVP);
- colocar o espelho da cédula de votação sobre o vídeo do terminal do eleitor para que seja filmado, antes de ser lançado na urna eletrônica;
- ler, para gravação pelo equipamento de filmagem, o conteúdo da cédula simultaneamente à digitação de cada voto;
- arquivar a cédula digitada e seu espelho;
- encerrado o ciclo de votação daquela cédula, reiniciar o processo, que se estenderá até o final do período de votação, repetindo-se os procedimentos;
- às 17 horas, emitir o relatório de votação do sistema de apoio, onde constarão os votos digitados no microcomputador e os boletins de cada urna eletrônica;
- de posse dos relatórios (do micro e das urnas), ler e confrontar os resultados, que deverão ser iguais, comprovando a segurança e a confiabilidade da urna eletrônica;
- os votos dos boletins das urnas também devem corresponder aos anotados nas planilhas pelos fiscais.