O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) contesta as informações prestadas pelo Sindicato da Indústria da Construção Pesada de Mato Grosso (Sindop-MT) de que os preços estabelecidos pela autarquia para execução de obras em rodovias federas no Estado estejam subdimensionados, e sustenta que a fixação de valores tem base científica.
De acordo com a assessoria de imprensa da direção-geral do órgão, todos os valores são estipulados a partir de levantamento feito pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), entidade que foi contratada a partir de julho deste ano pelo Dnit para identificar os valores dos produtos e serviços contratados.
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Já com relação aos preços para material betuminoso utilizado no asfalto, o órgão federal argumenta que os valores são definidos por tabela fornecida pela Agência Nacional do Petróleo (ANP).
"A Fundação Getúlio Vargas é responsável por fazer um estudo que respalda a definição dos valores. E só em Mato Grosso estão sendo alegadas diferenças nos preços contratados. Usamos preços referenciais com base nos estudos da FGV e na tabela da ANP", declarou a direção geral do órgão por meio da assessoria de imprensa.
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Com relação à demora de sete meses alegada pelo Sincop para que o Dnit se manifestasse a respeito da paralisação de obras de manutenção da BR 163/364, a direção do órgão informa que os editais das obras impugnadas foram suspensos por determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).
"O edital foi suspenso para que o Dnit atenda as exigências do TCU. Os ajustes já estão sendo feitos", resumiu a assessoria da autarquia.
O pedido de impugnação da obra foi feito em 29 de fevereiro de 2012 sob a alegação de que os preços apresentados nas planilhas do Dnit estão abaixo dos praticados no mercado, ou seja, são inexeqüíveis. Até o presente momento, no entanto, a autarquia ligada ao Ministério dos Transportes não deu um posicionamento oficial à organização patronal e por conta disso o edital segue impugnado e as obras não saem do papel.
O Sincop alega que o preço a ser pago pelo material betuminoso, por exemplo, nem ao menos possibilita sua aquisição junto a qualquer um fornecedor do estado e no país. “Descobrimos que existe uma defasagem média para o Lote I de 39%, enquanto para o Lote II é de 38%, isso já com o acréscimo de BDI [Benefício e Despesas Indiretas] de 15%, conforme instrução do Dnit”, argumenta o presidente do sindicato, no pedido de impugnação.
