O sucesso de diversas iniciativas que buscam estimular a consciência crítica do eleitor, abraçadas por estudantes, magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, empresários e Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, levou o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso a reunir, em um só programa, todos os projetos voltados para o pleno exercício da cidadania por meio do voto limpo, pensado e consciente.

Trata-se do Programa pelo Voto Consciente, desenvolvido de forma permanente pela Justiça Eleitoral em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil, Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral, Associação de Magistrados, promotores eleitorais, Secretaria de Estado de Educação e sociedade civil organizada.

Desta forma, o Programa Voto Consciente abarca também os projetos Voto Limpo e enTREnós. O projeto Voto Limpo foi desenvolvido em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) e lideranças comunitárias. Consistiu em nove audiências públicas realizadas em bairros periféricos de Cuiabá, com participação maciça de estudantes do período noturno e comunidade escolar. Por meio deste projeto o presidente do TRE-MT, desembargador Rui Ramos Ribeiro, o presidente da Comissão de Direito Eleitoral da OAB, Sílvio Queiroz Teles, e o advogado militante do MCCE, Vilson Nery, ministraram palestras aos estudantes do ensino médio noturno e comunidade, reunidos em escolas ou associações de bairro. Ao todo, cerca de 500 pessoas participaram das audiências públicas, cujo ciclo foi encerrado na última sexta-feira, 14 de setembro, no auditório da OAB.

O projeto enTREnós consiste em trazer cinco estudantes do ensino médio de escolas públicas, um de cada escola, para vivenciar as etapas do processo eleitoral. O primeiro encontro foi no gabinete da Presidência, no final de junho, quando os cinco estudantes assistiram a uma aula sobre a construção da democracia no Brasil, ministrada pelo presidente do Tribunal, desembargador Rui Ramos Ribeiro. Nas semanas seguintes eles participaram de cada etapa da realização da eleição, passando pelas convenções partidárias, registro de candidaturas, viram de perto os trabalhos dos cartórios eleitorais e assim sucessivamente, até o dia do pleito, marcado para o dia 7 de outubro.

Além desses dois projetos específicos, desde o ano 2010 o TRE-MT vem desenvolvendo atividades nas escolas públicas, em parceria com a Secretaria Estadual de Educação. São realizadas eleições não oficiais, com todas as características e etapas de uma eleição oficial, que visam formar futuros líderes com consciência cidadã. Todos os anos, com o apoio da Justiça Eleitoral, cinco escolas públicas realizam essas eleições para decidir qual é a política pública prioritária para a comunidade escolar. As políticas públicas dão nome aos partidos concorrentes: Partido da Ética e Cidadania; Partido da Educação e do Meio Ambiente; Partido da Cultura, Esporte e Lazer; Partido do Respeito às Diversidades; e Partido do Direito à Vida e à Saúde.

Neste ano as eleições não oficiais aconteceram nas escolas estaduais André Avelino, Presidente Médici, Zélia Costa, Padre Ernesto e Nadir de Oliveira. O trabalho realizado pelos alunos foi coroado com a diplomação, na Casa da Democracia, no último dia 31 de agosto.

Escola estadual toma iniciativa e promove eleições neste mês

As campanhas divulgadas maciçamente pela Justiça Eleitoral de Mato Grosso desde 2010 já produziram frutos em Cuiabá e no interior. Em diversos municípios, magistrados, promotores eleitorais e a sociedade civil abraçaram a ideia de estimular o voto consciente.

Em Cuiabá, estudantes e professores da Escola Estadual Hélio Palma, do bairro Planalto, tomaram a iniciativa de organizar e realizar eleições no próximo dia 3 de outubro. A Justiça Eleitoral participa do projeto com uma palestra a ser ministrada na próxima sexta-feira, dia 21 de setembro, às 14 horas. Além da palestra, o TRE de Mato Grosso vai emprestar urnas de lona para a votação.

Todos os projetos de cidadania desenvolvidos pelo Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso são coordenados pessoalmente pelo presidente, desembargador Rui Ramos Ribeiro. “Trabalhamos o dia todo no Tribunal e, à noite, vamos para os bairros, conversar com a população. Durante o expediente uma outra equipe, formada pelos servidores da Escola Judiciária e da Ouvidoria Eleitoral se desloca para as escolas públicas, para mobilizar os estudantes em torno da necessidade de se votar de forma consciente. Sabemos que todo esse trabalho desenvolvido pela Justiça Eleitoral e seus parceiros, muitas vezes não traz resultados imediatos. Mas estamos satisfeitos com os resultados apresentados até aqui. Mostra que estamos no caminho certo, na construção de um país melhor para todos, com gestores públicos mais preparados para os cargos que pleiteiam”, disse o presidente do Tribunal Regional Eleitoral.