O senador Pedro Taques (PDT-MT) questionou nesta terça-feira (25.09) o prazo de análise da indicação do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ),Teori Zavascki, para o Supremo Tribunal Federal (STF). O parlamentar demonstrou preocupação com apressa no exame da indicação do magistrado e também indagou o indicado pela presidenta Dilma Rousseff sobre uma possível participação no julgamento do Mensalão.
"Não podemos realizar esta sabatina de afogadilho. Não podemos fazer uma sabatina em tão pouco tempo, notadamente por conta da relevância e do respeito de que os senadores da República têm em relação ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Teori Zavascki”, afirmou o senador Pedro Taques logo no início da sessão.
Levando em conta este posicionamento é que o senador mato-grossense votou pela aprovação do requerimento que pedia o adiamento da sabatina. O pedido, no entanto, foi rejeitado por 14 votos a seis na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Iniciada a sabatina, Pedro Taques indagou o ministro do STJ sobre perda de mandato e imunidade parlamentar. "Em caso de pena de prisão decretada pelo STF, a eficácia dessa decisão fica dependendo do ato declaratório da Mesa da Casa, em razão da imunidade parlamentar, ou consoante a interpretação sistemática do art. 15, III e art. 55, § 3º da Constituição, ela pode se operar de imediato, já que quem está com seus direitos políticos suspensos não pode permanecer parlamentar e, muito menos, possuir imunidade?”, disse Pedro Taques. Em resposta, o ministro afirmou que a perda do mandato não é de imediato e que, inclusive, já publicou artigo tratando desta matéria.
Ao ser indagado se pretende participar do julgamento do "Mensalão” (Ação Penal 470) Teori disse que não se pronunciaria sobre o caso e observou que a decisão final cabe ao STF. Ele ressaltou, no entanto, não considerar possível um novo ministro participar do julgamento e pedir vistas dos autos do processo.
"Quem decide a participação de um juiz no processo em última análise não é o juiz, é o órgão colegiado do qual ele vai fazer parte”, disse Zavascki.
Insatisfeito com a resposta, Pedro Taques voltou a perguntar ao ministro, se nomeado no STF, participaria ou não do julgamento do "Mensalão”. Zavaski reiterou que não responderia a questões específicas sobre o julgamento por estar impedimento de se manifestar sobre processos em curso.
Sessão adiada - Após alguns questionamentos, opresidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), suspendeu a reunião em função do início da sessão de votação em plenário. Ele informou que reconvocará os senadores "oportunamente” para dar prosseguimento à arguição. Com isso, não haverá tempo hábil para que a indicação seja examinada pelo Plenário ainda nesta terça-feira.
