Olhar Direto

Domingo, 28 de abril de 2024

Notícias | Universo Jurídico

presidente da ALMT

PGE diz estar no exercício de função ao ajuizar recurso a favor da AL

Foto: Reprodução

PGE diz estar no exercício de função ao ajuizar recurso a favor da AL
O Colégio de Procuradores emitiu uma nota para esclarecer os fatos que motivaram o procurador-geral do Estado, Jenz Prochnow Júnior, a interpor um pedido de suspensão de segurança para que o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) anulasse a decisão que afastou o presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (PSD), das funções administrativas e financeiras da Mesa Diretora.


O documento é referente ao posicionamento do Ministério Público, que alegou considerar o fato estranho.

A Procuradoria explica que faz parte de sua atuação manter o funcionamento dos Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) de forma regular e que compete ao órgão a defesa judicial e extrajudicial do Estado.

Diante disso, a PGE alegou ter sido provocada pela própria Assembleia Legislativa a entrar com o recurso, não em referência ao deputado estadual, mas por se tratar do presidente da Mesa Diretora.

Confira matéria na íntegra no Olhar Jurídico.

Entre no nosso canal do WhatsApp e receba notícias em tempo real, clique aqui

Assine nossa conta no YouTube, clique aqui
 

Comentários no Facebook

xLuck.bet - Emoção é o nosso jogo!
Sitevip Internet