Projeto de cultura do candidato do PSOL à Prefeitura de Cuiabá, Procurador Mauro de Lara, prevê que o município só veiculará publicidade, ou seja, só destinará dinheiro público, para veículos de comunicação que transmitam a produção artística local.

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Vocalista do grupo de lambadão Os Ciganos, o socialista esclarece que o projeto não foi feito para atingir apenas este segmento. “O pessoal pensa que eu falo muito do lambadão, mas temos o rock local, o sertanejo local, outras manifestações culturais locais, MPB local, que não tocam nos meios de comunicação de massa, não tocam nas rádios, salvas algumas honrosas exceções”, argumenta.

O Procurado alega que seu projeto para a cultura tem apenas o princípio de base fazer com que se cumpra a Constituição. “O município, ele pode ter um papel de indutor na medida que é um dos maiores anunciantes. Pode ter um papel indutor no sentido de que se ele coloca que só anunciará nos veículos de comunicação que cumpram a Constituição, porque a Constituição prevê que os meios de comunicação devem ter uma programação regional”, afirma.

Além disso, Mauro promete, caso eleito, aumentar os repasses à Cultura. “Nós acreditamos que nós precisamos ampliar as verbas hoje investidas na Cultura para no mínimo 1,5% do orçamento. É o que prevê a PEC da cultura que está no Congresso Nacional”, alega.

“Nós entendemos também que nós devemos avançar na democratização do Conselho Municipal de Cultura, que houve um retrocesso. Hoje o poder público tem maior participação que a sociedade civil, acho que deve voltar no mesmo patamar”, opina.

A proposta do Procurador assemelha-se à feita por outro membro do Psol, deputado estadual do Rio de Janeiro Marcelo Freixo, candidato a prefeito na capital daquele estado. Freixo defende que o município repasse dinheiro apenas às escolas de samba que apresentarem temas de relevância cultural.

Freixo alega que a exigência significa respeito ao dinheiro público. “Não é [questão de] controlar os enredos. As escolas têm toda a liberdade de escolher o seu enredo, mas se quiser dinheiro público tem que ter contrapartida cultural, como qualquer artista. Qualquer show, qualquer evento cultural que vai receber dinheiro público tem que ter contrapartida cultural”, declarou recentemente em entrevista à Rede Globo ao tratar do tema.