Mato Grosso é um estado que tem duas estações bem definidas: uma seca e uma chuvosa. Na seca a população sofre com a falta de água e na chuvosa a água corre pelas ruas provocando enxurradas que dificultam o trânsito e a vida dos pedestres. No caso de Cuiabá e Várzea Grande a situação é ainda mais complicada porque as duas cidades tem sofrido há muitos anos com a falta de água, seja por problemas com a empresa abastecedora ou pelo desperdício provocado pelo próprio consumidor.
Pensando nisso, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro Savi (PR), apresentou um projeto de lei que determina que o Poder Executivo, através do órgão responsável, deverá inserir nos projetos arquitetônicos estaduais a instalação de sistema e captação e água da chuva.
O parlamentar avalia que a iniciativa será uma ferramenta de gestão inovadora que nasce da consciência da necessidade de modernizar-se de maneira sustentável. A proposta prevê ainda, criar na sociedade como um todo, uma consciência ecológica despertando para a necessidade de evitar o desperdício de recursos naturais, lembrando que água potável é um recurso finito e que, portanto, deve ser utilizada de forma racional.
“São inúmeros os benefícios que o sistema de coleta da água da chuva e seu armazenamento em cisternas fornecem”, diz Savi ao destacar que essa coleta é um recurso que diminui o impacto da água de chuva nas galerias pluviais e o seu armazenamento para posterior utilização contribui para minimizar as enchentes, problemas grave que têm afetado inúmeros Estados brasileiros.
De acordo com o projeto, a água coletada servirá para a limpeza, manutenção de jardins e também será reaproveitada nas descargas dos sanitários. Já as despesas para essa adaptação correrão por conta de dotações orçamentárias próprias consignadas no Orçamento. O projeto, se aprovado, será encaminhado ao Poder Executivo Estadual para sanção e entrará em vigor a partir da data de sua publicação no Diário Oficial.
Nesse sentido, já existe uma lei (9674/2011), de autoria do primeiro-secretário, que autoriza o poder executivo a criar mecanismos de incentivo para captação da água de chuva, nos quais inclui a criação de linhas de crédito para proprietários de imóveis residenciais, comerciais e rurais para subsidiar a instalação de sistema de coleta de água e seu armazenamento em cisternas. Além disso, prevê o financiamento de projetos e estudos técnico-científicos que visem o sistema de coleta de chuvas, seu armazenamento e utilização.
Vale ressaltar que a proposta foi apresentada em fevereiro deste ano e recebeu o parecer favorável na Comissão de Infraestrutura Urbana e de Transporte. Atualmente, o projeto está na Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e deve ser encaminhado ao Plenário das Deliberações para apreciação dos deputados ainda este ano.
