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Terça-feira, 16 de julho de 2024

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contas desequilibradas

Silval admite dificuldade de caixa ao quitar R$ 250 milhões em precatórios

Foto: Davi Couto Valle / Secom-MT

Governador Silval Barbosa afirma que sangria de recursos públicos recente se deve a decisões de dívidas de R$ 250 milhões

Governador Silval Barbosa afirma que sangria de recursos públicos recente se deve a decisões de dívidas de R$ 250 milhões

O governador Silval Barbosa liga a origem da dificuldade de caixa em sua gestão à quitação de precatórios (dívida judicial a ser paga) e impacto na folha de pessoal com os concursados recentes do governo. Ele informou a origem da sangria de recursos financeiros do Estado em entrevista à rádio Mega FM nesta manhã ao jornalista Lino Rossi e ao historiador Alfredo da Mota Menezes.


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"Em 2010 não tinha como pagar precatórios. Tinha gente com 20 anos na fila. Veio decisão e tive que pagar. Saiu líquido da fonte 100 do governo ano passado e este ano mais de R$ 250 milhões. Para pagar isso, você precisa arrecadar R$ 2 bilhões", revelou. "É obrigação judicial, retida na fonte, se atrasar um dia, o Tribunal de Justiça vem e bloqueia a conta do Estado e fonte 100", afirma sobre a principal conta bancária do governo. Ele deu explicações ao falar sobre gestões passadas.

O governador ainda considerou que o pagamento de precatórios é feita por ordem cronológica de definição de pagamento dessas dívidas pela justiça e por uma "mesa de negociação", capitaneada pelo juiz de vara específica. "Quando chega para pagar o precatório, é por fila. Chegou ali, o juiz chama o credor, o Ministério Público e o Estado. Esse grupo negocia para pagar o valor", eximiu-se, sobre senso comum de que é o governo quem define e paga os precatórios.

Silval explicou também que a inclusão no quadro de pessoal do Estado do concurso público de 10 mil servidores, chamados aos poucos nos últimos dois anos, também impactou as contas do Estado. Ele não mencionou detalhes sobre como ocorreu a defasagem entre receita e despesa na questão de servidores.

"A folha de pagamento que aumentou, porque foram chamados os concursados, se não chamasse, teria ordem judicial para cumprir", afirma Silval sobre o impacto e o dever legal.

O governador também explicou que sobre questões de falta de recursos para a saúde ficou acertado esta semana o repasse de  R$ 9 milhões para Cuiabá. Ele também informou que o governo buscou equação para o plano de servidores públicos bancado pelo Estado (MT Saúde), cujas tratativas estão em andamento.

A saúde é um dos principais problemas enfrentados pelo governo neste ano, a ponto de a dívida com hospitais descredenciar o MT Saúde como forma de pagar tratamento a cerca de 55 mil pessoas, entre servidores e beneficiários. 



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