Deputados da Comissão Especial do novo Código de Processo Civil (CPC) voltarão a debater o relatório final do projeto de lei 8046/2010 a partir dia 30 deste mês, logo após o segundo turno das eleições municipais. Serão realizadas seis reuniões, nos dias 30 e 31 de outubro e nos dias 1º, 6, 7 e 8 de novembro. A data da votação ainda não foi definida.

Os parlamentares fizeram uma série de modificações no texto oriundo do Senado Federal. O temor dos deputados é de que, ao voltar à análise dos senadores, todas as alterações propostas na Câmara Federal sejam derrubadas.

Integrante da Comissão Especial, o deputado Valtenir Pereira (PSB/MT) admite que pode haver dificuldade para buscar um entendimento com os senadores. Segundo ele, enquanto o Senado restrigiu o debate a uma comissão de juristas, diversas audiêncis públicas foram realizadas na Câmara dos Deputrados para ampliar o debate.

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